Sociedade

Luz vai subir 1,2% em 2017 mas só para clientes no mercado regulado

Esta subida representa mais 57 cêntimos numa fatura média mensal de 46,7 euros. Também os clientes abrangidos pelas tarifas sociais vão ser afetados.

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A eletricidade vai subir 1,2% no próximo ano. Este valor já tinha sido proposto em outubro, mas foi ontem confirmado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Ainda assim, fica abaixo da inflação esperada para 2017: 1,5%.  Mas este aumento vai refletir-se apenas aos consumidores que continuam no mercado regulado. Ou seja, vai atingir 1,5 milhões de clientes que ainda não mudaram para o mercado livre.

Já os 4,6 milhões de clientes domésticos que já migraram para o mercado liberalizado, representando mais de 91% do consumo total em Portugal, não vão ser sujeitos a estas tarifas. No entanto, serão afetados pelas subidas que as empresas que fornecem o serviço no mercado livre se assim o entenderem.

Mas vamos a números. Esta subida representa uma valorização de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 46,7 euros. Já os consumidores abrangidos pelas tarifas sociais terão um acréscimo na fatura mensal de eletricidade no valor de 0,25 euros, para uma fatura média mensal de 20,4 euros.

Razões da subida

E a ERSE explica o motivo deste aumento. O serviço da dívida tarifária foi um dos critérios que contribuiu para esta subida. “Os custos associados ao serviço da dívida incluída nas tarifas de 2015 mantêm-se a um nível historicamente alto”, tendo subido 0,7% face a 2016, mais 1784 milhões de euros.

Também a contribuir para este aumento está o sobrecusto da produção de energia renovável, uma vez que, a produção de energia a partir das centrais hídricas e eólicas foi muito superior ao previsto, já que a chuva e o vento ficaram muito acima da média.

Também as rendas de concessão dos municípios dos Açores e da Madeira influenciaram. As autarquias das regiões autónomas não recebiam taxas de ocupação, à semelhança do que já acontece nos municípios do Continente, mas passaram a receber em 2016.

Além disso, é preciso contar com outros fatores que contribuíram para a redução das tarifas, como a contribuição dos produtores eólicos em regime especial, ou a dedução de 70 milhões aos produtores de renováveis que receberam apoios duplos.

O exercício tarifário para 2017 regista um superavit de 321 milhões de euros face a 2016. Já a dívida tarifária ronda factualmente os cinco mil milhões de euros.

Recorde-se que, a entidade liderada por Vítor Santos tinha proposto a subida de 1,2% em outubro, mas a proposta foi entretanto avaliada pelo conselho tarifário da ERSE, um órgão constituído por representantes do setor elétrico - como a REN, EDP ou Galp, mas também dos consumidores e da Associação Nacional de Municípios, entre outros.
O conselho tarifário fica depois responsável por emitir um parecer, não vinculativo. No entanto, até hoje, o conselho tarifário nunca “chumbou” uma proposta da ERSE.