Politica

Vital Moreira diz que Marcelo deve evitar “assumir o papel do primeiro-ministro”

Constitucionalista critica intervenção do PR no caso Cornucópia

O constitucionalista Vital Moreira critica a intervenção do Presidente da República no caso do teatro da Cornucópia e considera que Marcelo Rebelo de Sousa deve evitar “assumir o papel de primeiro-ministro”.

O ex-eurodeputado do PS considera que “de uma assentada, o PR fez três coisas que devia cuidadosamente evitar”. A primeira foi “intrometer-se numa questão concreta do foro governamental”. A segunda “envolver-se num diálogo político direto com um ministro setorial, quando o seu interlocutor institucional é por definição o primeiro-ministro”. E, por último, “patrocinar uma solução política excecional para um caso concreto, em violação flagrante do princípio da igualdade de tratamento”.

Para o constitucionalista, Marcelo Rebelo de Sousa “não deve evitar somente assumir o papel de primeiro-ministro num teatro, deve também evitar aparecer como treinador, chairman ou maestro do governo, que ele não é, nem pode ser”.

O Presidente da República marcou presença no sábado no teatro da Cornucópia e propôs um estatuto especial para que a companhia de teatro possa continuar a sua atividade.