Politica

2017. O ano das eleições autárquicas

As autárquicas são as primeiras eleições nacionais no período pós-geringonça. Socialistas partem em vantagem com mais quase meia centena de câmaras e Passos Coelho poderá cair se a derrota for pesada. 2017 será marcado pelas divisões na geringonça sobre a banca e as leis laborais e o debate sobre a eutanásia.

Gerigonça 
Leis laborais e banca dividem esquerda

2017 começa com a geringonça dividida. No dia 18 de janeiro, o parlamento vai debater os projetos do PCP e do Bloco de Esquerda para repor os 25 dias de férias para todos os trabalhadores. Os socialistas vão chumbar. «Não está no programa eleitoral, nem no programa de governo», disse, esta semana, o ministro Vieira da Silva.

Durante o novo ano vamos ouvir falar várias vezes em leis laborais. Catarina Martins já anunciou que essa «vai ser seguramente a luta do próximo ano». A esquerda quer, além da promessa do primeiro-ministro de integrar dos precários do Estado, reverter as medidas implementadas no tempo da troika. O socialista António Vitorino prevê que «a partir de meados deste ano» os partidos que suportam o governo avancem com novas exigências. «Há dois temas complicados. Um é a legislação laboral e o outro é a intervenção no sistema bancário. Dois temas onde a capacidade de negociação do PS vai ser posta à prova», disse o ex-ministro socialista, esta semana, num comentário na SIC Notícias.

O PS não está disposto a fazer grandes cedências, principalmente sobre matérias que não estão incluídas nos acordos feitos com o BE, o PCP e o PEV. João Torres, vice presidente da bancada parlamentar não prevê, porém, para «o ano de 2017 instabilidade política suportada em eventuais e pontuais divergências que possam existir. O país está a apreciar este clima de estabilidade e de diálogo e o ano de 2017, pela vontade dos portugueses, será um ano de convergência naquilo que é essencial e que está plasmado nos memorandos de entendimento».

O deputado socialista garante, em declarações ao SOL, que «as convergências suplantam as pontuais divergências. O acordo que o PS tem com cada um dos partidos é um acordo que deixa muito claros os pontos de convergência e divergência. Há espaço para que cada partido possa afirmar a sua agenda e as suas bandeiras políticas para lá daqueles que são os pontos de convergência e esses são sagrados e asseguram a estabilidade governativa do país». O problema é que o acordo está praticamente cumprido e as reivindicações da esquerda são cada vez menos compatíveis com  o programa dos socialistas.   

autárquicas
As primeiras eleições pós-gerigonça

O PS parte com vantagem para as primeiras eleições nacionais a seguir à criação da geringonça. Os socialistas têm mais 43 câmaras do que o PSD graças à vitória do PS em 2013, ano em que conquistou 150 câmaras. Isto mesmo admitiu Luís Montenegro, há uns meses, num entrevista à Antena 1. «É difícil, não vale a pena termos ilusões». Nas grandes cidades, como Lisboa e Porto, os socialistas também já têm o problema resolvido. Fernando Medina avança na capital e no Porto o PS apoia Rui Moreira. Os problemas estão do lado do PSD. Em Lisboa, Passos esperou pela decisão de Santana Lopes e ficou sem candidato a menos de um ano das eleições. Não se vislumbra quem possa assumir esta missão, mas também causa muitas divisões no partido a hipótese de apoiar Assunção Cristas. O presidente do PSD/Lisboa, Mauro Xavier, é contra e continua a garantir que «o PSD apresentará um projeto e candidato alternativo ao desgoverno socialista da cidade de Lisboa». Passos já admitiu, porém, que uma coligação com o CDS em Lisboa e no Porto não é um cenário afastado para as autárquicas, que devem realizar-se em outubro. 

Passos Coelho
O teste das autárquicas e os críticos 

A vida não vai ser fácil para Passos Coelho em 2017, principalmente se o PSD tiver um mau resultado nas eleições autárquicas. Avisos não faltam. Em declarações ao i, o ex-líder parlamentar do PSD Guilherme Silva admitiu que se «o PSD tiver um mau resultado é natural que o partido repense as suas soluções de futuro e se prepare para uma nova era». Paulo Rangel também já admitiu que «se as coisas correrem mal» é inevitável abrir uma reflexão dentro do PSD sobre «se o caminho deve ser aquele ou deve ser outro». 
O descontentamento com Passos Coelho não se resume à forma como o partido tem gerido o processo das autárquicas. A postura do PSDna oposição não agrada a alguns setores do partido. Carlos Encarnação resumiu, há duas semanas numa entrevista à Antena 1, o espírito que reina no PSD: «as pessoas estão inquietas». O destacado social-democrata colocou em cima da mesa a hipótese de um congresso extraordinário. Os calendários não favorecem, porém, a antecipação do congresso. Com a  aproximação das autárquicas, uma guerra interna poderia ter custos pesados para o PSD. Rui Rio, o único a assumir publicamente que «poderá» avançar no próximo congresso, demarcou-se da recolha de assinaturas para a realização de um congresso extraordinário. O ex-autarca do Porto garantiu ao Expresso que quer cumprir os prazos e, se o calendário for respeitado, o próximo congresso do PSD será no início de 2018. 

Assunção Cristas
O primeiro teste da nova líder do CDS

Assunção Cristas enfrenta o primeiro teste, desde que chegou à liderança, em março, nas autárquicas. A líder do CDS decidiu candidatar-se à principal câmara do país sem pedir licença ao PSD, mas com Santana Lopes fora da corrida pode vir a ter o apoio dos sociais-democratas. O que tornaria a candidatura mais forte, mas também aumentaria a responsabilidade da presidente do CDS. Se concorrer sozinha basta-lhe atingir os cerca de 7,6% de Paulo Portas, quando se candidatou em 2001, para se sair bem desta batalha eleitoral.

parlamento
Eutanásia será o tema fracturante de 2017
O Parlamento deverá debater a despenalização da morte assistida no primeiro trimestre de 2017. Os deputados vão debater uma petição com mais de 8000 mil assinaturas. O Bloco de Esquerda e o PAN já anunciaram que tencionam apresentar iniciativas legislativas sobre esta matéria. Os bloquistas estão ainda a trabalhar na proposta que vão apresentar. José Manuel Pureza disse ao i que «é um projeto que despenaliza a morte medicamente assistida e requer um conjunto de regras jurídicas. É sobre elas que estamos a trabalhar». OPS ainda não tem uma posição oficial, mas vários socialistas – entre eles João Galamba, Edite Estrela, Porfírio Silva, Sérgio Sousa Pinto, Elza Pais e João Torres – subscreveram a moção que Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira levaram ao congresso para que seja criado um grupo de trabalho padiscutir a despenalização da morte assistida.