Economia

Obrigações do Tesouro e devolução de empréstimo ao FMI reduzem dívida

Dívida pública baixa em dois meses consecutivos, o que já não acontecia desde março e abril de 2015

A dívida pública portuguesa desceu em novembro de 2016 para os 241,8 mil milhões de euros.

De acordo com dados do Banco de Portugal, divulgados ontem, em novembro do ano passado, a dívida pública era de 241,8 mil milhões de euros, reduzindo globalmente 1,3 mil milhões de euros relativamente ao final de outubro de 2016.

A evolução reflete, por um lado, uma redução nos empréstimos de 1,9 mil milhões de euros, devido à devolução ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de uma tranche de 2, 1 mil milhões de euros associada ao programa de assistência económica e financeira e por outro as emissões líquidas positivas de títulos de dívida. Estes foram no valor de 500 milhões de euros, com destaque para a emissão de 1.500 milhões em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável

De acordo com a instituição, a diminuição da dívida pública – que no que diz respeito à dívida líquida de depósitos da administração pública foi de 700 milhões de euros para se fixar em 223,7 mil milhões de euros – foi acompanhada por uma redução menos acentuada dos ativos em depósitos: 600 milhões de euros

A dívida pública recuou assim de 244,4 mil milhões em setembro para 241,8 mil milhões em novembro, uma descida em dois meses consecutivos, o que já não acontecia desde março e abril de 2015.

Apesar do recuo em novembro de 2016, os números do terceiro trimestre, conhecidos em 21 de novembro – data da revelação pelo banco central do cálculo do peso da dívida pública no PIB – davam conta de que esta tinha atingido os 133,08% do PIB, o valor mais elevado desde 2007.

O Orçamento do Estado (OE) para 2017 prevê que a dívida pública portuguesa alcance no final deste exercício os 129,7% do PIB, uma revisão em alta das estimativas de 127,7% do PIB inscritas no OE para 2016.

Preocupação

A dívida pública tem sido uma preocupação reiterada. Ainda na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República falou sobre o tema. “A dívida pública permanece muito elevada”, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa.

Os juros das obrigações portuguesas estavam ontem a negociar em baixa, depois de no final do ano passado terem chegado a quase 4%. A justificação foi o regresso do Banco Central Europeu (BCE) ao mercado secundário de dívida.

O BCE mantém, desde 2013, um plano de compra de dívida do setor público ativo. Este foi prolongado até ao final deste ano e tem sido a razão para manter os juros controlados. No entanto, o anúncio do fim deste programa antevê um aumento do custo do dinheiro e exerce uma pressão acrescida sobre a dívida. Magalhães Afonso