Economia

Autoridade da Concorrênica cria linha e portal para facilitar denúncias

Em breve, tanto empresas como cidadãos que queiram fazer denúncias de práticas que sejam restritivas da concorrência vão passar a ter um portal e uma linha telefónica para o efeito.

De acordo com o relatório de prioridades da Autoridade da Concorrência (AdC), “com vista ao aumento da atividade de investigação, em 2017, será também potenciada a interação com denunciantes, que constituem uma das principais fontes de informação para a deteção de práticas restritivas da concorrência”.

A ideia é fazer com que 2017 seja também um ano em que as empresas percebem que há mais incentivos para quem concorre através do mérito e não através de práticas, que vão passar agora a poder ser denunciadas por qualquer um.

A ideia é que passe a ser mais fácil para quem queira denunciar alguma situação, poder fazê-lo de forma mais prática e simples: “Pretende-se que estes instrumentos facilitem a apresentação de denúncias junto da AdC, por parte dos cidadãos e das empresas que sejam potencialmente vítimas de comportamentos anticoncorrenciais, ou que tenham conhecimento de práticas ilícitas".