Novo Banco. Banco de Portugal preocupado com nacionalização

Regulador foi apanhado de surpresa pelas declarações de apoio à nacionalização vindas do PS e tentou mesmo saber até que ponto traduzem a posição do governo neste dossiê

Os apelos à nacionalização do Novo Banco que vêm do PS fizeram soar alarmes no conselho de administração do Banco de Portugal. O órgão dirigido por Carlos Costa foi apanhado de surpresa por este apoio ao adiamento da venda e sem saber se as declarações feitas por vários dirigentes socialistas traduzem a vontade efetiva do governo.

O i sabe que houve ontem pelo menos uma tentativa por parte de um dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal para tentar perceber até que ponto a defesa pública da nacionalização do Novo Banco feita pelos socialistas está em linha com as intenções de António Costa e Mário Centeno.

A dúvida surgiu depois de, no sábado, o “Expresso” ter feito manchete com as palavras do presidente e líder parlamentar do PS, Carlos César, que classificava como “vexatórias” as propostas de compra do Novo Banco. César usava mesmo a expressão “fiasco” para descrever o processo de venda que tem sido liderado pelo Banco de Portugal, dando voz ao desconforto que existe no PS e no governo relativamente a este tema.

Ontem, o porta-voz do PS foi ainda mais longe, defendendo de forma clara a nacionalização do banco em declarações ao “DN”. “O banco já é do Estado [através do Fundo de Resolução], só que é de transição. Eu só quero que o Estado assuma plenamente e de forma normal aquilo que hoje já existe”, afirmou João Galamba, assegurando que “nacionalizar de facto não traz novos custos, apenas reconhece custos que sempre existiram”.

Outros dois deputados do PS, Eurico Brilhante Dias e Paulo Trigo Pereira, reforçaram ao “DN” a importância de manter o Novo Banco na esfera pública até que apareçam propostas de compra mais vantajosas.

“A nacionalização é uma opção tática que deve estar em cima da mesa caso não haja nenhum interessado em candidatar-se de forma adequada ao banco”, defendeu Eurico Brilhante Dias, que considerou “preocupante” que as propostas de compra venham de fundos e não de bancos europeus que inspirariam maior confiança.

Paulo Trigo Pereira tem o mesmo raciocínio, concluindo que não existe neste momento um “privado credível” interessado na aquisição do Novo Banco nem uma “proposta razoável”, pelo que “a proposta da nacionalização temporária é a melhor”.

Neste momento, e apesar do crescente consenso em torno da nacionalização temporária da instituição – com cada vez mais figuras também à direita a defender essa solução –, as negociações com o Lone Star e com o consórcio Apollo/Centerbridge continuam.

Há, de resto, quem veja nestas afirmações públicas sobre a nacionalização por parte do PS e do próprio ministro das Finanças uma forma de ganhar margem negocial para conseguir uma proposta melhor.

Aliás, Mário Centeno traçou uma linha vermelha para a negociação quando afirmou que “não haverá garantias de Estado no Novo Banco”. Essa afirmação, feita ainda antes de serem conhecidas as propostas dos interessados, deixa fora de hipótese aceitar os pedidos de garantias feitas pelo Lone Star e pelo Apollo/Centerbridge. E ajudou a forçar a continuação das negociações, que Centeno quer esgotar até ao limite antes de avançar para uma nacionalização, ainda que temporária.

Mas, ainda ontem, Mário Centeno reiterou que o governo continua a ter a intenção de vender o Novo Banco. “Não podemos correr riscos com a estabilidade financeira porque todos sabemos a importância que o setor financeiro tem numa economia moderna como a nossa e não podemos ficar reféns de soluções, e vamos explorar todas as que tivermos à nossa mão (…) neste momento, o foco é claramente o processo de venda”, afirmou ontem aos jornalistas o ministro das Finanças.

centeno exclui extinção

Não excluindo nem a venda nem a nacionalização, Mário Centeno teve, contudo, o cuidado de deixar claro que o banco não irá encerrar. “A extinção está basicamente fora de causa”, assegurou o governante.

Apesar de a melhor proposta – a do Lone Star – oferecer apenas 750 milhões por um banco no qual o Estado já injetou cerca de cinco mil milhões de euros e ainda exigir garantias públicas no valor de 2,5 mil milhões, Centeno sabe que o processo de nacionalização será complicado.

Caso queira nacionalizar temporariamente o Novo Banco, o governo terá de ter luz verde da Direção-Geral da Concorrência (DGCom) Europeia e garantir junto de Bruxelas que a operação não terá impacto negativo no défice. O processo não é simples, até porque será preciso recapitalizar o banco com pelo menos 750 milhões de euros já este ano e o valor deve subir a prazo.

A decisão não deve, porém, arrastar-se. Costa e Centeno querem fechar este dossiê rapidamente, pelo que até ao final do primeiro trimestre deverão ficar encerradas as negociações com os interessados na compra.