Economia

Governo pede investigação a gasolineiras

Apesar do peso da carga fiscal, que é apontada pelo setor como a principal causa dos preços elevados que são praticados, o governo pediu à Autoridade da Concorrência (AdC) para realizar um novo estudo sobre a margem de lucro que as gasolineiras têm na venda ao público de combustíveis.

A Secretaria de Estado da Energia fez as contas e lembra que, em 2012, a margem bruta da gasolina era de 17% do preço final antes de impostos e a do gasóleo era de 18%, tendo subido ano após ano, para chegar a 2016 a 28% no caso da gasolina e a 24% no gasóleo, depois de eliminado o efeito da carga fiscal sobre os preços (ISP e IVA).

A Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec) já veio reagir ao garantir que não tem benefícios com o aumento da margem bruta sobre o preço final antes de impostos dos combustíveis.

“Não participamos na criação desse preço. Temos uma margem fixa que está contratualizada com as companhias petrolíferas, que são os nossos fornecedores. Portanto, se aumentar o preço dos combustíveis, a nossa margem mantém-se porque está contratualizado assim”, explicou a associação.

A Anarec vai mais longe e diz que “se alguém lucra com esse aumento, certamente não são os revendedores de combustíveis, que de resto há muitos anos lidam com várias dificuldades”, destacando entre elas “as magras margens” de comercialização e a “luta” por uma melhor distribuição das margens pela cadeia de valor.

Recorde-se que a margem bruta das empresas é calculada pela Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC) a partir da diferença entre o preço ao público (antes de impostos) praticado no mercado nacional e a cotação internacional dos refinados, incluindo importação e armazenamento. Mas para calcular a margem de lucro das gasolineiras é ainda necessário deduzir os custos fixos das gasolineiras, como o transporte do combustível até à bomba ou a mão-de- -obra nos postos de abastecimento.