Os professores recebem ou não brindes das editoras de manuais escolares? A denúncia foi feita esta semana em duas reportagens televisivas, da RTP e da TVI. As suspeitas estão gerar uma forte contestação entre os docentes. Ao i, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues reiterou a confiança nos professores. Ainda assim, a tutela diz que, havendo casos que “possam configurar algum tipo de irregularidade”, serão remetidos à Inspeção-Geral da Educação.
Em causa está a alegada oferta de livros, computadores e brindes por parte das editoras aos professores de forma que sejam escolhidos os seus manuais escolares. Os vários professores contactados pelo i garantem que em largos anos de carreira “nunca” ouviram falar em situações semelhantes e “não têm conhecimento” de nenhum caso. Também as dezenas de docentes que deixaram comentários nas páginas do Facebook das duas estações televisivas alegam que a prática não existe.
No caso da RTP, a investigação do programa “Sexta às Nove” refere que as editoras oferecem “brindes” e manuais escolares de que os professores “precisam para os filhos”. Já a TVI adianta que as editoras oferecem às escolas “quadros interativos, computadores e até equipamentos de suporte de vida”.
Já em agosto do ano passado, o “Correio da Manhã” tinha levantado a suspeita de que professores recebiam iPads e máquinas fotográficas durante o processo de seleção dos manuais escolares. “Em 30 anos de carreira, nunca ouvi coisa semelhante. Não conheço nenhum caso”, garantiu ao i o presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos. Resposta idêntica foi dada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, pelo secretário-geral da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, e pelo presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira.
Os professores recebem, sim, o manual para que seja analisado e decidido se é adotado pela escola, frisam os professores.
Também no Facebook são vários os professores que contestam as “barbaridades” referidas pela RTP e pela TVI. “Sou professora e recebi como brindes os manuais escolares para lecionar as disciplinas de Português, Matemática e Estudo do Meio, um calendário escolar de mesa e uma agenda”, é um dos vários comentários na página do “Sexta às Nove”.
Ao i, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos, explica que, na altura da seleção dos manuais escolares, cada editora envia para a escola um livro. Posteriormente todos os manuais são analisados pelo coordenador pedagógico durante uma reunião com os professores da disciplina. A eleição do manual é votada pelos professores da respetiva disciplina, registada e justificada através de um formulário e aprovada, finalmente, pela direção da escola.
Desde 2006 que a lei estipula um período de vigência de seis anos para os manuais do básico e secundário. No entanto, caso o Ministério da Educação altere os programas das disciplinas ou as metas curriculares, os manuais deixam de ter efeito e os alunos terão de comprar novos livros.
