Sociedade

Escola do Porto que fechou não é prioritária para o ministério

Chove dentro de várias salas de aula, o teto está a cair e o ginásio tem buracos no chão. A Alexandre Herculano fechou sem data para reabrir.

Chove nos corredores e dentro de várias salas de aula da escola Básica e Secundária Alexandre Herculano, o ginásio tem buracos no chão, há zonas em risco do abatimento de teto e a ala nascente do edifício está encerrada por estar em curto-circuito com infiltrações de água.

Por tudo isto, ontem, a histórica escola do Porto fechou portas com os alunos a recusarem entrar nas salas de aula. Apesar deste cenário, o Ministério da Educação não tinha considerado até aqui a intervenção na escola prioritária.

Questionada pelo i, a tutela assume que o calendário das obras “varia consoante a situação específica de cada escola”.

A 30 de setembro, o ministro Tiago Brandão Rodrigues anunciou a assinatura de protocolos com 26 autarquias para avançar com obras em 51 escolas, já no início de 2017. As obras serão financiadas em 85% através de fundos comunitários.

Na altura, o ministro explicou que as escolas em causa tinham sido sinalizadas como “prioritárias” e estavam a aguardar obras “há muitos anos”.

A Alexandre Herculano não consta da lista das 51 escolas “prioritárias” publicada em Diário da República. Ainda assim, há seis anos que têm vindo a alertar o Ministério da Educação, através de “vários ofícios”, para a necessidade de obras por falta de segurança, garantiu ao i o diretor do agrupamento, Manuel Lima.

Até à data, disse o diretor, não teve “qualquer resposta” da tutela que em 2011 suspendeu o início das obras previstas, na altura, com a Parque Escolar.

Numa próxima leva

A tutela lembra que este programa de requalificação prevê obras em mais de 200 escolas e que a Alexandre Herculano “integra a lista de investimentos em infraestruturas educativas e formativas” deste programa.

Em breve, diz o ministério, “será publicado um segundo despacho com um novo conjunto de escolas”, sucedendo-lhe “todos aqueles que forem necessários até ao encerramento deste programa público de financiamento”.

Em curso, diz ainda fonte oficial do Ministério da Educação, está “um processo de concertação” entre a tutela “e o município do Porto” que “permitirá avançar com a requalificação e modernização desta escola”.

Porém, o diretor Manuel Lima diz não ter “informação nenhuma sobre qualquer intervenção”.

Também a autarquia do Porto diz ao i que “há mais de seis meses” que “alertou” para a necessidade de obras na Alexandre Herculano, e o presidente da câmara Rui Moreira já mostrou “total disponibilidade para financiar em 50%” da despesa do Estado com a obra. No entanto, cabe ao ministério, frisa a autarquia, lançar o concurso público para lançar a obra. O que ainda não aconteceu.

Três semanas depois do início do 2.º período do ano letivo, a Alexandre Herculano fechou portas e não tem data para reabrir. O ministério diz que as aulas serão retomadas na segunda-feira mas tanto pais como alunos recusam ir para as aulas enquanto não forem resolvidas as condições do edifício. Também o diretor diz que é “prudente manter suspensas as atividades letivas” para “zelar pela segurança dos alunos”.

Para encontrar solução que permitam o regresso dos alunos às aulas, a escola vai reunir-se hoje com o delegado regional de educação do Norte e com a associação de pais. Em cima da mesa está a possibilidade de deslocar alguns alunos para outra das nove escolas do agrupamento.

A Alexandre Herculano foi construída em 1916 e pelas salas de aula da escola portuense passaram Belmiro de Azevedo e Pacheco Pereira, por exemplo. Hoje, é frequentada por 900 alunos do 7º ao 12º ano de escolaridade. A escola foi a primeira a encerrar portas este ano letivo, mas é já a quinta a ameaçar fechar por falta de condições.