Internacional

O que pode fazer Madrid caso os catalães votem na independência?

Aproxima-se um novo referendo que Madrid não quer reconhecer, mas que pode revelar-se um choque violento


Ninguém sabe ao certo o que pode acontecer caso a aliança independentista que governa a Catalunha avance, de facto, com o plano de realizar um referendo pela sua independência em setembro, declarando unilateralmente a independência de Espanha caso 50% dos catalães se dirijam às urnas e o sim triunfe. Sabe-se, porém, que em Madrid não há quem esteja disposto a aceitar que a região mais rica do país se retire da união, levando com ela qualquer coisa como 20% da sua riqueza anual.

A palavra de ordem para o governo de Mariano Rajoy é investir na região e negociar com o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, afirmando ao mesmo tempo que a Constituição não prevê a secessão e que o executivo está disposto a muito para a evitar. E a hipóteses de uma intervenção militar não é inteiramente impensável. Questionado sobre a possibilidade de Madrid avançar com o exército sobre a Catalunha, o ministro espanhol da Defesa, Pedro Morenes, não se comprometeu com um não: “Se toda a gente fizer aquilo a que está legalmente obrigada, essa situação não será necessária”, disse em novembro. 

Por seu lado, porém, o governo catalão não parece disposto a recuar da promessa de que este ano haverá um segundo referendo e que, desta vez, o seu resultado contará para alguma coisa. “Se tivermos 50% e mais um voto a dizer sim, declararemos a independência sem hesitação”, declarou Puigdemont na sua mensagem de ano novo. Em Barcelona sabe-se que o Tribunal Constitucional de Espanha não permitirá a consulta e que o documento da Constituição não prevê a secessão, como Madrid insiste em dizer. Apesar disso, a Generalitat recusa-se a entrar naquilo que diz ser um debate jurídico sobre a sua independência e dispõe-se a atirar a bola para o lado do governo de Rajoy, que terá de decidir, no caso de voto “sim”, a que medidas estará disposto a recorrer. “Se tivermos 50% de afluência e um voto maioritário a favor da independência, o referendo será legítimo”, indicava recentemente o diretor das Comunicações do governo catalão. “E Madrid terá de se perguntar a si mesma se prefere impor as suas leis pela força, no caso de o povo catalão escolher o seu futuro pacífica e democraticamente.”

Pode acontecer isso mesmo. Não através da guerra, mas do artigo 115, que por estes dias vem surgindo como uma espécie de alternativa de último caso e que consiste em suspender a autonomia da Catalunha - a bola, nesse caso, ficaria na mão dos independentistas catalães, que ao seu dispor têm os Mossos d’Esquadra, uma força paramilitar. O ministro espanhol da Justiça, Rafael Catalá, referiu-se ontem a esse artigo: “Cada atuação tomada por um governo sério tem estudos e reflexão, e, é claro, a aplicação do [artigo] 115 está estudada e há inclusivamente teses de doutoramento sobre isso.” 

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