Opiniao

Vamos realojar 3.301 famílias, sim ou não?

No passado dia 4, o semanário SOL noticiou que há 3.301 famílias carenciadas, aguardando casa do Estado, através do Programa Especial de Realojamento (PER), que só tem 5,5 milhões de euros para o efeito, quando são precisos 200 milhões. 

Isto leva-me a perguntar se, não havendo dinheiro para resolver o problema – e este tem de se resolver, para não criarmos mais clivagens na sociedade –, não deveriam tomar-se medidas ‘especiais’, que não podem passar por mais impostos, já de si tão elevados?

As medidas ‘especiais’ que proponho são as já preconizadas, por exemplo, pelo arquitecto Silva Dias em 1971, através da habitação evolutiva, podendo assim a sua distribuição ser «duplicada ou mesmo quadruplicada»!

Mas o que é ‘habitação evolutiva’?

Como não há dinheiro para tudo e para todos, em vez de se distribuírem casas totalmente acabadas, seriam distribuídas em fase de acabamentos, designadamente sem os acabamentos interiores, que seriam concretizados pelos próprios ao seu gosto e possibilidades.

Considerando que estes ‘acabamentos finais’ correspondem a cerca de 60% do custo de uma casa, quase três vezes mais carenciados poderiam usufruir de imediato de condições mínimas para habitar.

No entanto, mesmo assim os 5,5 milhões de euros, não chegam. Precisamos de 80 milhões (ou seja, 40% de 200 milhões)!

A proposta é fasear a sua concretização em 6 anos, para que – paralelamente – se vão criando receitas com parte do que se vai construindo, para custear as que faltam construir/distribuir.

Esta forma de distribuição de casas não só para os mais carenciados,  criará  comunidades heterogéneas,  característica dos bairros históricos,  desaparecendo o sentido de exclusão, de gueto, de revolta, que muitos  dos ditos ‘bairros sociais’ tantas vezes motivam.

Assim, as premissas em que assentava o PER seriam as seguintes:

         1º - O custo estimado de uma casa concluída é de 60.588 euros (200 milhões/3.301 casas);

         2º - As casas passavam a ser distribuídas sem acabamentos interiores, pelo que o seu custo passaria a ser de 24.235 € (40% de 60.588);

         3º - O programa PER seria faseado em seis anos;

         4º - No primeiro ano, com os 5,5 milhões de euros, seriam construídas 227 casas (5,5 milhões/24.235€);

         5º - Estas casas seriam destribuídas por cinco escalões de preços, correspondendo cada escalão a 20% das casas;

         6º - No caso de, em qualquer escalão, as famílias não terem poder de aquisição, poderiam optar pelo arrendamento;

         7º - A renda corresponderia a cerca de 5,5% anuais do custo da casa e no máximo a 30% do rendimento familiar;

         8º - O lucro obtido com esta distribuição anual, seria para investir na construção das casas do ano seguinte;

         9º - Sem contar para já com a inflação, que mereceria mais tempo, em cerca de seis anos tinham-se construído cerca de 4.700 casas, 3.773 das quais no âmbito do PER e um lucro final de mais de 60 milhões de euros, que poderia contribuir para o acabamentos das casas das famílias mais carenciadas.

Isto é, com um investimento de apenas 5,5 milhões de euros, em 6 anos conseguiríamos resolver a falta de habitação em Portugal e, consequentemente, baixar o seu preço geral. E ainda, eventualmente, ter um lucro de 60 milhões de euros.

Vamos experimentar?