"Como se recordam aprovámos em abril uma estratégia de médio prazo. Uma verdadeira agenda para a década que é o Programa Nacional de Reformas", começou por dizer Costa, para lembrar em que ponto estão os pilares definidos por este documento enviado a Bruxelas no ano passado.
"O primeiro pilar desta estratégia diz respeito à qualificação dos portugueses que ainda esta semana a OCDE confirmou como prioridade", vincou o primeiro-ministro, anunciando um novo programa para substituir o Novas Oportunidades.
"A ambição de melhorar as qualificações dos portugueses tem também de abranger a geração que não teve no seu tempo a oportunidade de concluir a sua formação. É por isso que já no próximo dia 6 de março será lançado o Qualifica, um novo programa de qualificação de adultos que associará a certificação de competências à criação de percursos personalizados de formação", anunciou Costa, que deu nota também de um programa relacionado com o segundo pilar, o da Inovação.
"No próximo dia 23 de fevereiro, resultado do trabalho conjunto do ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior com o ministro da Economia, apresentamos o programa Interface, que estabelece a ponte entre os centros de produção do conhecimento e do tecido empresarial", disse o primeiro-ministro, que continuou a elencar medidas.
Uma delas foi o Programa Capitalizar, "o qual teve a primeira execução no OE 2017, e que será plenamente operacionalizado com a legislação que apreciaremos em Conselho de Ministros no dia 1 de julho".
Na valorização do território, Costa destacou o "novo modelo de organização dos transportes públicos, transferindo a gestão da SCTP e da Carris para os municípios".
"Do lado das florestas, o Governo aprovou e submeteu a debate público um pacote de reforma efetiva no setor", recordou Costa.
Outro dos objetivos deste PNR é "reforçar a coesão e reduzir as desigualdades", pelo que depois da reposição de rendimentos levada a cabo nos últimos Orçamentos do Estado, o primeiro-ministro anunciou outras medidas.
"Estamos também a desenvolver novas medidas dirigidas aos grupos mais vulneráveis, de que é exemplo a prestação única da deficiência, que se encontra em debate público, e a abertura já a partir de 1 de março de 392 camas de cuidados continuados de saúde mental", disse.
No pilar da Modernização do Estado, Costa voltou a lembrar o Simplex +, que vai continuar.
"O combate à precariedade, a reposição da perspectiva de carreira profissional e a criação de centros de competências são agora as nossas prioridades", avisou o primeiro-mionisto, revelando que "o primeiro centro de competências a criar será na esfera dos serviços jurídicos, até ao fim do mês de março".
"Será aprovada amanhã a criação em cada ministério de uma comissão de avaliação bipartida encarregue de analisar caso a caso todas as situações para identificar as necessidades permamentes", anunciou.
