Mário Centeno confirmou esta segunda-feira que colocou o cargo à disposição do primeiro-ministro, na sequência de toda a polémica à volta do compromisso sobre a isenção de entrega das declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional por parte da administração da Caixa Geral de Depósitos liderada por António Domingues. Negando ter assumido qualquer compromisso com Domingues sobre a não entrega de declarações ao TC, Mário Centeno admitiu que poderia voltar a colocar o cargo à disposição do chefe do Governo, “Este governo tem pautado a sua acção pelo diálogo. É evidente que o ministro das Finanças tem que estar dotado da confiança de todos os agentes económicos e sociais nacionais. Sempre e quando isso acontecer eu agirei”, disse Mário Centeno, em conferência de imprensa esta tarde no Ministério das Finanças.
Mário Centeno admitiu, no entanto, que apesar de jurar não se ter comprometido com a isenção da entrega da declaração de rendimentos, essa ideia tenha ficado na cabeça de António Domingues. “Admito que possa não ter afastado do entendimento do dr. António Domingues [essa ideia] por erro de percepção mútuo”, disse o ministro. “De tudo isto dei conhecimento ao primeiro-ministro e pedi audiência ao senhor Presidente da República. Reiterei ao senhor primeiro-ministro que o meu lugar está à sua disposição desde o momento em que iniciei funções”.
Apesar de ter várias vezes insistido em que não combinou com António Domingues a isenção da entrega das declarações ao TC, Mário Centeno teve dificuldades em responder à pergunta sobre o comunicado do seu gabinete, de 25 de Outubro, que referia expressamente que “não era lapso” a não obrigação de entrega dessas mesmas declarações. Centeno disse que era uma resposta a “um conjunto de informações que tinha sido colocada ao Ministério”, lembrou que “há um conjunto de regras no sector financeiro a que todos os bancos estão sujeitos” e concluiu que “a resposta foi dada de que não era um lapso e que o escrutínio declarativo já era feito”. “O objectivo foi colocar a Caixa Geral de Depósitos no mesmo nível de concorrência com outras instituições bancárias e permitir que o Estado conseguisse recapitalizar em condições de mercado. Foi nesse sentido que legislámos e é a esse respeito”.
Depois da conferência de imprensa, António Costa renovou a confiança política em Mário Centeno que “conseguiu o melhor exercício orçamental da nossa vida democrática”.
