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PSD e CDS não vão largar caso Centeno

PSD e CDS não vão deixar cair a polémica da CGD. Os dois partidos entregaram requerimentos a pedir para aceder às trocas de correspondência eletrónica (mails e sms) de Mário Centeno e António Domingues e vão usar as audições dos dois protagonistas do caso para tirar a limpo os “erros de perceção” que foram ontem a explicação do ministro das Finanças para o entendimento do ex-administador da Caixa de que poderia ficar isento da obrigação de entregar declarações de rendimentos.

O CDS já tinha feito o pedido das trocas de correspondência eletrónica na Comissão de Inquérito à CGD na semana passada, mas hoje os sociais-democratas anunciaram a apresentação de um requerimento no mesmo sentido. Tudo para força Centeno a divulgar os sms que a imprensa já adiantou existirem e que alegadamente comprovarão que o ministro deu a António Domingues a confirmação de que a alteração à lei serviria para isentar os gestores da Caixa de apresentarem declarações de rendimentos e património.

“Vamos hoje dar entrada de um requerimento [na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos] pedindo ao doutor António Domingues que faça a transcrição das mensagens escritas que terá trocado com o senhor ministro das Finanças apenas e só a propósito daquilo que a alteração ao estatuto do gestor público exclui, designadamente a questão da entrega das declarações de rendimentos, para que possa ficar claro de uma vez por todas a extensão da mentira do doutor Mário Centeno e para percebermos também o envolvimento do primeiro-ministro em toda esta matéria”, adiantou esta terça-feira o coordenador do PSD na Comissão de Inquérito à Caixa, Hugo Soares, em declarações à Lusa.

Apesar de se tratarem de comunicações informais, o PSD está convicto de que o ministro das Finanças poderá ser obrigado a revelá-las por serem importantes para apurar se foi dita a verdade na Comissão de Inquérito.

“É um elemento de prova como outro qualquer, as comissões parlamentares de inquérito têm poderes semelhantes aos dos tribunais judiciais”, vincou Hugo Soares, numa argumentação que ganha peso tendo em conta a possibilidade de Centeno ter mentido nas declarações à Comissão de Inquérito à Caixa, o que – a verificar-se – constituiria o crime de perjúrio. 

Queremos saber se assim é e se o senhor ministro das Finanças falou com o primeiro-ministro sobre este tema e até que ponto é que o primeiro-ministro está envolvido”, insistiu Hugo Soares, que acha essencial saber “a extensão das mentiras” de Mário Centeno e qual o envolvimento do primeiro-ministro, “para que esta novela não se arraste mais”.

CDS diz que Centeno quer criar “uma realidade alternativa”

A argumentação do PSD vai ao encontro da do CDS. Esta manhã, em conferência de imprensa no Parlamento, o coordenador centrista da Comissão de Inquérito à Caixa reforçou a importância de conhecer os sms trocados entre Centeno e Domingues.

“É importante saber se os erros de perceção existiram”, defendeu o deputado do CDS João Almeida, ironizando com a expressão usada por Mário Centeno na comunicação que fez ontem ao país para justificar o facto de António Domingues poder ter ficado com a ideia de que o Governo entendia que os gestores da Caixa se podiam eximir a apresentar declarações de rendimentos.

“Os erros de perceção fabricados, erros de perceção inventados, erros de perceção acrescentados, existiram única e exclusivamente para criar uma realidade alternativa”, atacou João Almeida, que voltou a considerar que Mário Centeno mentiu à Comissão de Inquérito.

“Não foi a oposição nem o CDS que disse ao Parlamento que inexistiam documentos que afinal existem, e que o próprio Ministério e ministro das Finanças não só reconhecem a sua existência como os comentam abundantemente”, recordou o parlamentar centrista, que considera que será fundamental confrontar os dois protagonistas da história com os sms para tirar a limpo o que se passou.

“Os erros de perceção vão ficar muito claros nas audições de Mário Centeno e de António Domingues“, acredita João Almeida.

Centeno insiste na ideia de que não mentiu

Ontem, Mário Centeno, que voltou a negar ter alguma vez acordado com António Domingues isentar a administração da Caixa da apresentação de declarações de rendimentos, quis esclarecer que nunca mentiu à Comissão de Inquérito, ao contrário do que o CDS considera ter ficado provado depois de ser conhecida uma carta de Domingues e vários e-mails dos seus advogados nos quais se discutia a alteração ao estatuto dos gestores da CGD depois de o ministro ter respondido à Comissão que “inexistam” trocas de correspondência a partir do dia 20 de março.

“No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional. A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado”, afirmou Mário Centeno, assegurando que deu sempre conhecimento de tudo a António Costa.