Nas previsões de inverno, divulgadas ontem, Bruxelas aponta que o défice de 2016 não terá ido além dos 2,3% e melhora as previsões para este ano (2,2%) e para o próximo (2,4%). Nas previsões económicas de outono, divulgadas há três meses, Bruxelas previa que o défice português ficasse nos 2,6% do PIB em 2016, 2,2% em 2017 e 2,4% em 2018.
“É expetável que o défice orçamental tenha representado 2,3% do produto interno bruto (PIB) em 2016, ajudado por receitas extraordinárias”, revela a Comissão Europeia (CE), salientando que a arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016 e que isso foi “parcialmente compensado por receitas adicionais, que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), e pela contenção de despesa”.
Sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português “ficaria nos 2,6% do PIB”, afirma o executivo comunitário. Para este ano, a CE estima que o défice fique nos 2,2% do PIB, acima dos 1,6% estimados pelo governo, “devido sobretudo a uma operação extraordinária (a recuperação da garantia do BPP, que vale 0,25% do PIB), à recuperação moderada da economia e à política monetária acomodatícia”.
Moscovici satisfeito O comissário europeu dos Assuntos Económicos salienta os “progressos muito fortes” da economia portuguesa e lembra que a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo (PDE) está em processo de decisão. “Estamos a trabalhar de uma forma muito próxima, construtiva e positiva com as autoridades portuguesas, e quando olho para o desempenho global de Portugal vejo, obviamente, progressos muito fortes”, disse Pierre Moscovici.
Bruxelas prevê um crescimento de 1,6% do produto interno bruto em 2017 e 1,5% em 2018, e aponta para que “o mercado de trabalho também continue a melhorar a um ritmo firme”. A estimativa para a taxa de desemprego é de 9,9% em 2018.
Sobre o défice, que deverá baixar para 2% este ano, Moscovici recorda que “decisões sobre o procedimento por défice excessivo para Portugal” serão tomadas “mais para a frente este ano, numa fase mais avançada do semestre europeu”.
DÍvida sobe para 130,2% A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2% do PIB em 2016, acima do previsto pelo governo.
O valor central da estimativa é de 130,2%, o que, a confirmar–se, é um decréscimo face ao valor no final do terceiro trimestre do ano passado – de 133,4% do PIB –, um aumento em relação a 2015 e “um desvio face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017)”.
No OE2017, o executivo previa um aumento da dívida pública, que foi de 129% em 2015, para 129,7% em 2016, e uma redução depois para 128,3% do PIB este ano.
