À medida que o país ia conhecendo pelos jornais os sms que comprovam o acordo entre Mário Centeno e António Domingues para isentar a administração da CGD da obrigação de apresentar declarações de rendimentos, no parlamento esquerda e direita envolviam-se num braço de ferro que ainda não acabou. PS, BE e PCP querem encerrar o assunto, mas PSD e CDS asseguram que isso não vai acontecer tão depressa.
Pode haver nova comissão
“Não vamos largar este assunto, aconteça o que acontecer, venha quem vier”, assegurava ontem ao i Luís Montenegro, que não hesita em falar em “boicote” para descrever a forma como a esquerda se uniu para impedir que Centeno e Domingues sejam confrontados com as provas do acordo.
A promessa de não deixar cair o tema é secundada pelo CDS, mas nem os sociais-democratas nem os centristas adiantam qual será o próximo passo. “Ainda estamos a analisar isso”, comentava ontem ao i ao final do dia João Almeida, que só exclui um cenário. “A única coisa que excluímos é abandonar a Comissão de Inquérito. Tudo o resto está em aberto”. E o resto pode mesmo passar pela abertura de uma nova comissão de inquérito, desta vez já com a gestão de António Domingues no objeto de análise.
É que se há um parecer da auditora jurídica do parlamento que deixa claro que as comissões de inquérito só podem versar sobre factos do passado, esse argumento não serve para excluir a criação de uma nova comissão que analise a passagem de Domingues pela CGD e todos os seus contornos.
Para já, a Comissão de Inquérito à CGD está num impasse. Tem em seu poder cerca de 176 páginas entregues por António Domingues, que ajudam a reconstituir a forma como negociou a sua ida para o banco público, mas não pode usar nenhum desses documentos, porque a esquerda entende que a documentação em causa não faz parte do âmbito da presente Comissão de Inquérito.
Isto, apesar de esses documentos terem sido pedidos em requerimentos que foram aceites pelos mesmos deputados do PS, BE e PCP que agora travam a sua utilização e inviabilizam também outros seis requerimentos de PSD e CDS que visavam saber se existem sms trocados entre Centeno e Domingues, qual o teor desses documentos, mas também pedir novas audições aos protagonistas da história para os confrontar com as informações que entretanto vieram a lume.
Acordo documentado
Vários jornais citavam ontem três sms que alegadamente não só atestam o acordo entre Centeno e Domingues, como revelam que António Costa tinha conhecimento de que estava a ser negociada a isenção da apresentação de declarações de rendimentos.
Ao que o i apurou, entre os documentos entregues por António Domingues que estão na posse da Comissão de Inquérito há informações que vão exatamente no sentido do que ontem DN, Público e SIC diziam ser o teor dos sms trocados entre o ministro das Finanças e o gestor.
PS, BE e PCP querem, contudo, dar por encerrado um tema que asseguram estar a prejudicar a CGD. “Se a Caixa fosse um banco privado já tinha ido à falência”, lançava ontem o líder parlamentar comunista João Oliveira, enquanto o deputado do BE Moisés Ferreira criticava a direita por estar a alimentar “casos e casinhos”.
Matos Correia de saída
A discussão dominou as declarações políticas ontem no plenário, mas também uma tensa reunião da Comissão de Inquérito, que acabou com o seu presidente José Matos Correia a anunciar estar a ponderar demitir-se. O social-democrata considera que a atitude de bloqueio da maioria de esquerda pode estar a pôr em causa “o apuramento da verdade” e “os direitos das minorias” e prometeu esclarecer até ao final da manhã de hoje se continuará a presidir à Comissão.
Marcelo Rebelo de Sousa é que não tira uma vírgula à nota que escreveu e que termina com um aviso a Centeno de que está sob vigilância, quando escreve que aceitou a sua manutenção no cargo atendendo “ao estrito interesse nacional”.
“Quando fiz a nota, fiz a nota conhecedor de todos os elementos fundamentais. Todos os que era possível conhecer na altura em que fiz a nota. Todos os dados que eram essenciais para fazer aquela nota”, limitou-se a dizer depois de se saber que teve conhecimento dos sms este fim de semana através do conselheiro de Estado Lobo Xavier.
Agora, Marcelo quer que o país una “esforços para que corram bem as operações de capitalização da Caixa Geral de Depósitos”. Mas a guerra política está longe de terminada.
