Offshore da Madeira abre guerra no PS

A Zona Franca da Madeira voltou a ser notícia graças a uma investigação de um consórcio de jornalistas publicada ontem pelo jornal francês Le Monde, que revela a existência de empresas fictícias para aproveitar as vantagens fiscais daquela região.

A notícia vai, aliás, ao encontro de um relatório feito este mês pela eurodeputada Ana Gomes no Parlamento Europeu que ataca o offshore madeirense e o considera "extremamente vulnerável à sua utilização por empresas internacionais e organizações criminosas para planeamentos fiscais agressivos, fraude fiscal, fuga aos impostos e branqueamento de capitais". Mas as conclusões da eurodeputada socialista levaram a uma dura reação do líder do PS Madeira, Carlos Pereira.

"A deputada Ana Gomes voltou esta semana a abordar o tema da Zona Franca da Madeira e, mais uma vez, tem a absoluta repulsa do PS Madeira pela forma e pelo conteúdo da sua intervenção", ataca Carlos Pereira, num post publicado na sua página de Facebook.

Para o líder socialista madeirense, "esta senhora deputada revela erros claros na sua análise dos factos e, sobretudo, na percepção objectiva das características da praça madeirense que, conforme ela própria reconheceu, numa recente deslocação ao Funchal, para se inteirar da realidade do Centro Internacional de Negócio".

Carlos Pereira sente mesmo a necessidade de reafirmar que o PS não defende o fim do paraíso fiscal da Madeira e que as declarações de Ana Gomes não comprometem o partido.

"Importa contudo clarificar, antes que se venha a observar as habituais generalizações oportunistas, que esta não é nem a posição da direcção do PS nacional, nem a posição do grupo parlamentar do PS no parlamento europeu", frisa o socialista que é também deputado do PS na Assembleia da República, afirmando que "a posição do PS é muito clara: as decisões sobre esta matéria têm de ser tomadas de forma multilateral". 

"Não tem sentido acabar com a praça madeirense e nada fazer sobre todas as dezenas  de espaços de fiscalidade preferencial que abundam pela Europa fora. Defender isso não é defender o interesse nacional e, muito menos, contribui para uma solução global aceitável. Se a Zona franca da Madeira acabar, o único efeito possível é a deslocação de investimento para outras praças e o prejuízo imediato para o país", sustenta Carlos Pereira, admitindo falhas na forma como o offshore da Madeira está a funcionar.

"Da nossa parte sublinho que a gestão da Zona Franca não tem o nosso aplauso ( os resultados revelam que a SDM foi ineficaz no cumprimento dos objectivos); a concessão ao privado, ainda por cima oferecida sem concurso, à mesma entidade sem qualquer avaliação de resultados,  também não tem o nosso apoio; a ausência de estratégia integrada na economia regional continua a ser uma fragilidade muito forte que condiciona os efeitos junto da população em termos de emprego e contributo para a diversificação da economia. Mas nada disto se relaciona com a defesa da Zona Franca e do seu contributo para a economia da Madeira e do país. Lamentamos, assim, as abordagens negativas da Senhora deputada do PS e voltaremos a manifestar o nosso profundo desacordo com o caminho seguido", escreve o socialista.