Governo quer tirar falsas urgências dos hospitais e vai testar novas regras

Ministro explica hoje planos que preocupam PSD. Experiência será no Norte, que já tem os melhores indicadores 

“De segunda a sexta-feira, entre as 08h00 e as 20h00, os doentes não poderão ir à urgência a não ser através dos bombeiros, do INEM ou da Linha Saúde 24.” A afirmação foi feita pelo ministro da Saúde num debate, no início do mês, e levou o PSD a chamar Adalberto Campos Fernandes ao parlamento para explicar a intenção de limitar o acesso aos hospitais. A audição acontece hoje e em causa está um projeto-piloto a lançar em abril, com o qual a tutela quer “educar” a população para ir ao centro de saúde. Para o PSD, as afirmações são graves e podem gerar “alarme social”.

Na conferência, Campos Fernandes anunciou que o projeto-piloto iria arrancar nas urgências de Porto e Braga. O i procurou durante esta semana obter esclarecimentos sobre o projeto. O gabinete do ministro encaminhou o pedido de informação para a Administração Regional de Saúde do Norte, que respondeu que, tendo em conta que as questões se referem “a trabalhos/estudos preparatórios que ainda estão a decorrer, nesta data, pelos motivos referidos, não nos é possível avançar com mais esclarecimentos”.  Resta esperar pela audição desta sexta-feira para conhecer os planos com os quais a tutela pretende reforçar a integração da resposta hospitalar com os cuidados primários da região.

O descongestionamento das urgências, onde parte da procura é de doentes que não têm critérios de emergência (as pulseiras brancas, azuis e verdes), é um objetivo perseguido há anos no SNS. A falta de cobertura de médicos de família e o facto de os centros  de saúde não funcionarem à noite e fim de semana são explicações ciclicamente apontadas para explicar o fenómeno desta procura excessiva das urgências.

O Norte é, neste contexto, uma escolha fácil de explicar para um projeto-piloto nesta área. É a região onde a população está mais bem coberta pelos cuidados primários. Entre os 3,6 milhões de utentes inscritos nos centros de saúde do Norte do país, apenas 49 mil não têm médico atribuído, o que dá uma taxa de cobertura de quase 99% – o que não existe em mais nenhum ponto do país. Em Lisboa faltam médicos para 607 mil utentes.  Seguem-se as carências no Algarve, onde há 70 945 utentes sem médico. Com boa cobertura de médicos de família no Norte, os hospitais de Porto e Braga já estão entre os que registam menos “falsas urgências”. No Hospital de São João, apenas 28,8% dos doentes atendidos nas urgências hospitalares são triados com pulseiras verde, azul e branca. No Hospital de Santo António, a percentagem é de 17%. Em Braga, os doentes não urgentes representam 34% dos atendimentos, revelam dados oficiais analisados pelo i. A nível nacional, a situação é muito mais problemática: no ano passado, até novembro, quatro em cada dez doentes atendidos nos serviços de urgência poderiam ter tido resposta nos cuidados primários.