Politica

PSD e CDS rejeitam condenar ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia

PSD e CDS votaram contra o voto de condenação apresentado do PCP que classifica como um “grave atentado ao exercício de direitos, liberdades e garantias fundamentais” a lei que proíbe a atividade o Partido Comunista da Ucrânia.

O texto submetido hoje a plenário pelos comunistas foi aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN. Só sociais-democratas e centristas votaram contra.

O PCP critica no voto de condenação a lei de 2015 “ao abrigo da qual o Ministério da Justiça desencadeou o processo de proibição da atividade do Partido Comunista da Ucrânia e a sua consequente ilegalização”.

Os comunistas sublinham o facto de esta ilegalização contrariar “as normas e convenções do direito internacional” e fazem um voto que termina com um apelo à revogação da lei.

O texto hoje votado “condena o processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia e apela à revogação da lei anti-democrática em que se sustenta, garantindo ao povo ucraniano o exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”.