Politica

Jerónimo de Sousa contra descentralização de Costa

Criar regiões administrativas até 2019, substituir as áreas metropolitanas por autarquias metropolitanas, definir de forma clara as competências a transferir e garantir um regime de financiamento adequado para que as autarquias as cumpram fazem parte das propostas que o PCP quer contrapor ao projeto aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Jerónimo de Sousa não concorda com as propostas de descentralização do Governo. O líder do PCP diz que o seu partido vai apresentar em breve soluções alternativas, porque as que estão a ser desenvolvidas por António Costa e Eduardo Cabrita não respondem a “condições indispensáveis”.

Segundo o líder comunista, a lei-quadro de transferência de competências para as autarquias é um diploma que "não dá garantias, não preenche, não responde a um conjunto de condições indispensáveis", porque não contém  "os princípios, critérios e meios que devem enquadrar o processo de transferências".

As prioridades do PCP passam por "garantir uma lei-quadro que defina com rigor as condições para a transferência de competências para as autarquias” e “um regime de financiamento baseado numa nova lei de Finanças Locais que recupere os níveis de financiamento negados por sucessivos incumprimentos e cortes de montantes”.

De resto, em algumas áreas o PCP quer ir mais longe do que o Governo propõe agora. Jerónimo defende a “criação das regiões administrativas com a fixação de um calendário e metodologia que assegure a sua efetivação em 2019". E a criação de um modelo de “autarquia metropolitana que rompa com o modelo híbrido de entidade associativa municipal de caráter forçado, com competências centradas na articulação, planeamento e coordenação de funções e redes de dimensão metropolitana".

Para dar corpo a estas ideias, os comunistas vão em breve levar ao Parlamento  "um conjunto de importantes iniciativas legislativas, que dão corpo a uma política na organização do Estado baseada numa real descentralização".

"Um conjunto de iniciativas que se distinguem claramente das propostas avançadas pelo governo PS, agora apresentadas em nome de uma descentralização, anunciada vezes sem conta, mas tão pouco consagrada e que apenas tem servido de pretexto para adiar e inviabilizar a efetiva descentralização que se impunha realizar no país", anunciou Jerónimo numa cerimónia de apresentação do cabeça de lista por Lisboa da CDU às eleições autárquicas deste ano, João Ferreira.

"Sim, são estes os problemas que urge resolver, que estamos empenhados em resolver, e que exigem essa política em clara rutura com a política de direita e um Governo determinado e capaz de a assumir e não aqueles problemas que uma certa direita ressabiada, se dedica obsessivamente a erigir como o exclusivo problema do país", frisou o líder comunista.