Miguel Tiago diz que não se entende como é que o anterior Governo que aplicou tanta austeridade aos portugueses "deixava passar largos milhares de milhões de euros para offshores sem qualquer fiscalização".
Miguel Tiago diz agora que é importante o Parlamento "compreender como foi possível um Governo que tinha a dureza que tinha para com as pessoas foi tão permissivo" com as grandes fortunas.
Para o PCP, é importante que quem teve responsabilidades nesta matéria venha "esclarecer como é que foram agora detectados estes 10 mil milhões de euros a mais, de um total de 17 mil milhões de euros que fugiram do país durante o anterior Governo".
Miguel Tiago recorda que desde de 2010 que há uma lei que obriga a autoridade tributária a cruzar os dados fornecidos pelos bancos e pelo Banco de Portugal para fiscalizar a saída de capitais para o estrangeiro.
"Como é que a lei de 2010 passa quase quatro anos sem ser aplicada", questiona o comunista, recordando que há seis meses que as propostas do PCP nesta matéria estão à espera de ser debatidas e aprovadas depois de terem baixado à Comissão.
O PCP quer agora perceber, com as audições de Paulo Núncio, secretário de Estado de Passos Coelho, e de Rocha Andrade, atualmente responsável pelos Assuntos Fiscais, se há ainda forma de as Finanças reclamaram o pagamento dos impostos devidos às empresas que enviaram 10 mil milhões de euros para offshores entre 2011 e 2014. Sendo que os comunistas acreditam que estes impostos "não prescrevem".
A saída destes 10 mil milhões de euros do país durante o Governo de Pedro Passos Coelho foi hoje noticiada pelo Público. Já era conhecida a transferência de sete mil milhões de euros para paraísos fiscais sem qualquer tributação durante este período, mas hoje foram revelados mais casos que perfazem 17 mil milhões de euros.
O Ministério das Finanças já deu ordens à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) para tentar apurar como foi possível estas transferências ficarem fora do radar do Fisco.
