Sociedade

Campos electromagnéticos. Governo quer reforçar proteção da população

Grupo de trabalho criado ontem deve apresentar propostas de regulamentação até ao final de abril


O governo nomeou ontem um grupo de peritos para propor regulamentação para legislação de 2010 que garante a proteção da população face aos riscos da exposição a campos magnéticos, elétricos e eletromagnéticos. Em outubro do ano passado, o parlamento aprovou uma resolução que pedia que fossem regulados, “com urgência”, os níveis de exposição máxima admitidos quando estão em causa campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações ou equipamentos de alta e muita alta tensão. O despacho publicado ontem dá seguimento a essa recomendação e determina que o grupo de trabalho deverá apresentar propostas até ao final de abril.

Prudência

A legislação de 2010, por regulamentar, explicita que a regulamentação dos níveis de exposição humana aos campos magnéticos deve comportar patamares especialmente prudentes quando estão em causa unidades de saúde e equiparados (à exceção da exposição própria que resulta da utilização de equipamentos que emitem radiação e são indispensáveis ao funcionamento das instituições); quaisquer estabelecimentos de ensino, como creches ou jardins de infância; lares da terceira idade; parques e zonas de recreio infantil; edifícios residenciais e espaços, instalações e equipamentos desportivos.

No despacho publicado ontem, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Sanches, o governo assinala que uma portaria de 2004 já prevê restrições básicas, importa agora “tornar mais lato o seu âmbito legal”.

O grupo de trabalho deverá pronunciar-se tendo em conta as “conclusões mais atuais no meio científico sobre o tema”.

Em 2015, o parlamento francês aprovou a proibição do wi-fi nas creches, embora os peritos considerem que o impacto na saúde deste tipo de radiação não é claro. França aprovou também regras para o uso de wi-fi nas escolas. Marta F. Reis