O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta quarta-feira um recurso do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Este estaria relacionado com “prazos e procedimentos” da Operação Marquês, refere a agência Lusa, que adianta também que o recurso em causa terá sido apresentado há cerca de um ano. Segundo o Correio da Manhã, desembargadora Maria Elisa Marques foi a relatora do acórdão decidido hoje.
A defesa de Sócrates tem vindo a defender que o inquérito deveria ter acabado há um ano e que todos os atos praticados depois disso devem ser considerados nulos.
Recorde-se que José Sócrates é um dos 20 arguidos da Operação Marquês e está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito. Os empresários Carlos Santos Silva, Lalanda e Castro, Helder Bataglia, Joaquim Barroca, Diogo Gaspar Ferreira, Rui Horta e Costa, Rui Mão de Ferro, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, Armando Vara e a filha Bárbara, a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, o motorista João Perna e cinco empresas (Oceano Clube, XMI, Lena Engenharia e Construções SA, Lena Engenharia e Construções SGPS e Rentlei) são os restantes arguidos.
O Tribunal da Relação de Lisboa distribuiu ontem o 38.º recurso de José Sócrates na Operação Marquês a Rui Rangel, juiz que já foi relator de um acórdão naquele processo, em finais de 2015, que fez cessar o segredo de justiça interno no processo. No entanto, o i sabe que o Ministério Público vai avançar hoje com um pedido de escusa do juiz. O desembargador deveria ficar responsável pela decisão do recurso intentado pelo antigo primeiro-ministro, que pede a nulidade dos atos processuais e o fim do inquérito por ainda não ter sido estabelecido um prazo final para a acusação.
Notícia atualizada às 14h48
