Menstruação. Quanto custa ser mulher em Portugal?

Nos Estados Unidos da América discute-se a “igualdade menstrual” para todas. Congressista quer facilitar acesso a produtos de higiene íntima a quem tem menos recursos. Em Portugal, o tema não se discute, mas ao final do mês há uma conta a pagar. E como é que as sem-abrigo portuguesas têm acesso a estes produtos? E…

Educar um rapaz não é o mesmo que criar uma rapariga e quem o diz não são só os psicólogos, mas os bolsos dos pais. Alguém fala disto? Cá não, mas nos Estados Unidos o tema tem feito correr tinta. A congressista democrata Grace Meng anunciou nos últimos dias uma proposta de lei com várias medidas de apoio à população feminina. Meng quer garantir o acesso facilitado a produtos de higiene menstrual para mulheres menos favorecidas. Se o período ainda é tabu, esta realidade ainda é mais.

O “Ato de Igualdade Menstrual para Todas de 2017”, apresentado por Meng, pede a gratuitidade dos produtos para as reclusas do país e o apoio financeiro para aquisição destes produtos para mulheres sem-abrigo. A democrata denuncia as condições “desumanas de higiene que adolescentes, mulheres sem-abrigo e prisioneiras” enfrentam por não terem possibilidades financeiras de comprar produtos como pensos higiénicos ou tampões. No seu site oficial, a congressista sublinha que “ter menstruação não é definitivamente um luxo” e avisa que este não é um problema apenas dos países em desenvolvimento. “Assim que comecei a perceber o que mulheres e meninas enfrentam para terem acesso a higiene menstrual durante os seus períodos, apercebi-me de como dei por garantidas as minhas circunstâncias”, defendeu Meng à revista “Marie Claire”.

O debate não é novo nos EUA. Em 2016, o presidente da Câmara de Nova Iorque foi o primeiro a assinar um conjunto de legislação que facilita o acesso a produtos de higiene feminina. Em julho do ano passado, Bill de Blasio defendeu que “não pode existir estigma à volta de algo tão fundamental como a menstruação. Estas leis reconhecem que os produtos de higiene feminina são uma necessidade, e não um luxo”.

As medidas de Blasio garantem o acesso a esse tipo de produtos a todas as reclusas, pessoas residentes em abrigos da cidade, jovens ao cuidado de certas instalações de serviços juvenis – incluindo os transexuais e intersexuais – e ainda alunos de escolas públicas.

EM PORTUGAL

Segundo o i apurou, em Portugal, não só o tema está por discutir como a circunstância das mulheres varia muito por todo o país.

Cristina Fragoso, voluntária na Associação VOXLisboa, que apoia sem-abrigo, sublinha que o Estado não tem noção do que se passa nas ruas e o envolvimento das instituições oficiais “é muito pequeno”. Em Lisboa, estes produtos são fornecidos às utentes através da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; já no Porto, são as associações como a Saber Compreender que distribuem artigos de higiene íntima. Cristina Fragoso explica, porém, que a distribuição fica a cargo das associações ou das instituições particulares de solidariedade social que se candidatam a subsídios, patrocínios e donativos e têm um contacto direto com as pessoas que vão falando das suas necessidades. Segundo a voluntária, ainda assim, há um trabalho mais centrado na proteção de doenças, e não tanto na higiene. Ou seja, recebem mais apoios para contracetivos do que produtos como pensos higiénicos ou tampões.

No universo prisional só está previsto apoio às reclusas mais carenciadas. O Ministério da Justiça explicou ao i que as reclusas podem adquirir os produtos de higiene menstrual e outros nas cantinas existentes nos estabelecimentos prisionais. Já as que não têm meios recebem um kit de higiene que inclui os pensos higiénicos. Vítor Ilharco, da Associação de Apoio ao Recluso, avisa, porém, que, dentro das prisões, os produtos que a maioria tem de comprar são muito mais caros. “E o dinheiro para os adquirir é fornecido pelas famílias das prisioneiras”, explica.

Ser mulher sai caro

Pensos, tampões, pílula, analgésicos, sutiãs, depilações, cabelos, pele, hormonas, hormonas, hormonas. Seja qual for o tamanho na conta, ser mulher não sai barato e quem é pai de rapazes e raparigas depressa percebe isso. Agostinha Dias, 56, que vive no norte de Portugal, tem dois filhos e uma filha, hoje todos maiores de idade. O veredicto é certo: gasta mais dinheiro com a filha mais nova em artigos “femininos” do que com os outros dois filhos juntos. “É mais caro criar uma rapariga, nem se compara. Desde a pílula, que é mais cara do que os preservativos deles, aos pensos higiénicos, à medicação para dores menstruais, já para não falar em depilações e cuidados que as raparigas exigem que eles não têm necessariamente de ter.”

Para Maria Freitas, 32 anos, esta é uma conversa que não tem discussão possível. Começa por lembrar que as mulheres gastam logo mais dinheiro em roupa interior, e sendo a vagina uma zona sensível a infeções, os materiais têm de ter uma mínima qualidade. “A roupa interior feminina é muito cara, é preciso lembrar que eles não usam sutiã”.

Maria comenta que desde 2009 tem menos despesas, já que começou a utilizar o copo menstrual. Esta solução fez com que deixasse de comprar mensalmente uma caixa de tampões, pois o copo, se bem utilizado, pode durar até dez anos. Admite que ser mãe de dois rapazes acaba por ser um alívio para a carteira: quando se engravida, este tipo de fatores entram na balança e “ser mulher é muito dispendioso”.

O ginecologista António Lanhoso, médico no Centro Hospitalar Douro e Vouga, explica que a mulher é um ser muito complexo e que “todas as mulheres são diferentes entre si”, logo, os contracetivos ou os produtos de higiene menstrual devem escolhidos consoante as características de cada uma delas – o que pode sair caro. Mas o período não implica só despesas com artigos do foro menstrual, explica o médico. “As mulheres, tendo um ciclo menstrual mensal, que o homem não tem, podem sofrer outras alterações por causa da variação hormonal, o que pode motivar cuidados especiais ao nível do cabelo ou da pele.” E a conta aumenta. Os centros de saúde do Estado disponibilizam pílulas nas consultas de planeamento familiar, mas não servem para todas as mulheres. E as que se compram nas farmácias não são todas comparticipadas, podendo chegar aos 9,32€ por mês.

Quanto se tem o dinheiro todo contado, por exemplo quando se está ainda a estudar, torna-se complicado gerir. Rita, 23 anos, vive em Lisboa e fala por experiência própria. Além de comprar a pílula, não abdica do preservativo porque “é melhor prevenir do que remediar”. Mas admite que, quando namorava, a despesa do contracetivo oral era dividida pelo casal: “Tomo a pílula unicamente como contracetivo e isso beneficia os dois elementos de uma relação. Por isso dividíamos a despesa.”

Quanto à higiene menstrual, também é adepta do copo: “É mais ecológico, é mais barato a longo termo e o material não tem químicos nem provoca irritações.” António Lanhoso diz não haver melhores ou piores produtos, desde que sejam utilizados como deve ser. “O problema é que a maioria das mulheres não sabem utilizar convenientemente os produtos de higiene menstrual.” Alguns problemas vaginais poderiam ser evitados se alguns cuidados fossem respeitados, por exemplo, “os tampões e os pensos higiénicos deviam ser mudados a cada duas horas, mas as mulheres não o fazem”. Mas isso já é outra história.

Higiene menstrual e os seus preços

• Nos supermercados em Lisboa, os preços dos pensos higiénicos variam conforme as marcas, materiais de que são feitos e espessuras. Podem ser encontrados a partir de 0,89€ (uma embalagem de 16 unidades) ou até 4,98€ (uma embalagem de 24 unidades)

• Numa farmácia do centro de Lisboa, uma embalagem de pensos higiénicos 100% algodão com dez unidades ronda os 7,20€

• Nos supermercados de Lisboa pode encontrar-se grande variedade de tampões. Os tamanhos variam, existem com ou sem aplicador e podem custar desde 1,94€ por uma embalagem de 32 unidades até 3,99€ por uma embalagem de 24 tampões.

• Os copos menstruais podem ser encontrados em farmácias, lojas de produtos biológicos ou até mesmo em sex shops. Os preços variam consoante a marca mas, em Lisboa, o i encontrou copos com preços a variar entre 10 e 27 euros.

Menstruação na política

• O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentava em 2015, no seu programa eleitoral, a proposta de distribuição gratuita de copos menstruais em consultas de planeamento familiar e nos centros de saúde.

• Em março de 2016, o PS e o BE deram luz verde no parlamento à proposta do PAN que pedia para alargar a taxa reduzida (6%) de IVA aos copos menstruais.