Opiniao

O nacionalismo e a integração europeia

Um dos impulsos ao avanço da integração europeia, após a II Guerra Mundial, foi a consciência de que a Europa não podia continuar económica e comercialmente retalhada, com a estreiteza dos mercados a impedir as suas indústrias de atingirem economias de escala. Ora a integração europeia está hoje ameaçada pelo recrudescimento dos nacionalismos. Um regresso ao protecionismo na Europa seria fatal para o crescimento económico.

O Brexit é uma reação nacionalista, rejeitando que Bruxelas possa sobrepor-se aos tribunais e ao parlamento britânicos. A hostilidade aos imigrantes – mesmo em países, como os EUA, construídos por imigrantes… – também é uma manifestação de nacionalismo. Percebe-se e justifica-se que os europeus não queiram perder a sua identidade cultural. Mas é perigoso ignorar que as sociedades, na Europa como noutros continentes, serão cada vez mais multiculturais: as migrações são uma das faces da globalização. E esta poderá recuar em algumas áreas, mas a tendência de fundo é imparável, dado o progresso das comunicações e dos transportes.

 É uma falácia nacionalista a ideia de que, contrariando a globalização e a integração europeia, estaremos a regressar aos Estados nacionais típicos do século XIX. A verdade é que os Estados nacionais perdem força perante os mercados, que são globais, e não retomarão essa força isolados uns dos outros. Joaquim Aguiar avançou no Jornal de Negócios do passado dia 17 uma explicação para o enfraquecimento dos Estados nacionais. «O Estado nacional na Europa foi uma construção utópica que precisou da expansão colonial para que pudesse ser viável», escreveu J. Aguiar. Acrescentando que, com a descolonização, desapareceu na Europa o Estado nacional. A UE, nesta perspetiva, «é uma utopia para ocupar o vazio deixado pela utopia do passado que foi o Estado nacional soberano na Europa». 

Por outro lado, e como o eurodeputado Paulo Rangel defende, há agora uma ‘desterritorialização’ dos Estados, que assim deixam de controlar muitas das atividades modernas. É, em larga medida, efeito da enorme expansão da internet e das redes sociais. Pense-se, também, no poder das empresas multinacionais e no dos mercados globais, frente aos quais a impotência dos Estados é notória. Para além do euro e do BCE (que, tal como muitos outros bancos centrais, não depende de qualquer governo), surgiram moedas ‘privadas’, como a bitcoin. Multiplicam-se os tribunais arbitrais com juízes privados. Entretanto cresce o crime organizado a nível internacional; e é cada vez mais importante o papel das ONGs; ou, ainda, há setores desportivos que se regem por legislação própria (veja-se a FIFA e o futebol); e temos a explosão mundial do turismo, etc.

 Claro que esta evolução coloca problemas sérios à democracia. A UE não foi capaz de se organizar de maneira plenamente democrática e perdeu apoio nas opiniões públicas nacionais. A globalização precisa de ser politicamente enquadrada, o que tem sido travado pelo ‘America first’ e o desprezo pelas organizações multilaterais de Trump. Posições que já haviam sido defendidas pelos neoconservadores que apoiaram George W. Bush. Ora a saída para estes problemas, que são sérios, não está no regresso a uma pretensa soberania nacional que, na prática, vale cada vez menos.