Politica

Offshores: BE estranha que Núncio tenha demorado cinco anos a confessar dúvidas

Mariana Mortágua não entende por que motivo Paulo Núncio só hoje na Comissão de Orçamento e Finanças revelou ter decidido não publicar as estatísticas sobre a saída de 10 mil milhões de euros entre 2011 e 2012 por "ter tido dúvidas". 


A deputada do BE, Mariana Mortágua, confrontou Paulo Núncio com os comunicados que o ex-secretário de Estado emitiu na semana passada e que nunca referem essas "dúvidas", mas também com o reconhecimento feito hoje pelo ex-governante do CDS de que em 2011 a sua decisão de responder apenas com um "visto" ao pedido da Autoridade Tributária para publicar os dados das transferências para offshores se sustentou nessas mesmas "dúvidas" que só hoje revelou e que nunca terá discutido com nenhum membro do seu Governo nem da administração fiscal.

"Por que é que não se lembrou de referir as dúvidas?", perguntou Mariana Mortágua sem que Paulo Núncio tenha dado uma resposta clara sobre por que motivo apenas hoje explicou ter tido entendimento de que a publicação dos dados sobre offshores poderia "beneficiar o infrator" e causar confusão por juntar dados de operações que estão sujeitas à cobrança de impostos e outras que não.

A deputada do BE lembrou Paulo Núncio que "2015 foi perguntado por deputados e jornalistas sobre dados" e que nessa altura também "não referiu as dúvidas" que hoje confessou na audição na Comissão de Orçamento e Finanças.

Mortágua questionou ainda o facto de Núncio hoje vir defender que "não há obrigação legal" para a publicação de estatísticas quando numa das suas primeiras reações ao caso disse ter assumido que os serviços iriam publicar esses dados em cumprimento de um despacho do seu antecessor sem precisarem de autorização expressa sua.

Mariana Mortágua citou mesmo o comunicado no qual Núncio afirma que "a divulgação [das estatísticas] não estava dependente de despacho, a Autoridade Tributária  estava obrigada a publicar as estatísticas". Mas Paulo Núncio respondeu apenas que se tratava de uma interpretação "geral" da lei.

"É estranho porque diz que a Autoridade Tributária estava obrigada pelo despacho do seu antecessor a publicar as estatísticas", retorquiu Mortágua.

"Reconheço que essa publicação poderia ter sido realizada e que a decisão de não publicação poderá não ter sido a mais adequada", acabou por admitir Paulo Núncio.

 

 

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