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CGD. Lá vai uma, lá vão duas comissões de inquérito a voar

Nova comissão de inquérito à Caixa, pedida pelo PSD e CDS, arranca a 14 de março. Direita quer perceber o grau de envolvimento do governo na polémica troca de cadeiras – e de correspondência – da administração da CGD

Já há data, há matéria pronta a ser dissecada mas ainda não há nomes. A nova comissão parlamente de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) arranca a 14 de março e caberá ao PSD designar o presidente dos trabalhos. Mas fontes sociais-democratas contactadas pelo i fecharam-se em copas na hora de apontar o líder da mesa.

Os nomes terão de ser conhecidos até 8 de março. A nova comissão de inquérito, aprovada na segunda-feira pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi pedida pelo PSD e CDS. A direita quer acabar com as dúvidas à nomeação do demissionário presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues e todo o “filme” desta troca de cadeiras.

Assim sendo, a recusa da entrega da declaração de rendimentos e património da parte de Domingues – uma alegada promessa do ministro das Finanças –, bem como todos os emails e mensagens que poderão fornecer informação sobre esse processo, serão alvo de inquérito.

Mário Centeno convocou, a 13 de fevereiro, uma conferência de imprensa para prestar esclarecimentos sobre a polémica à volta das sms mas as suas declarações não convenceram a oposição. Centeno afirmou que não houve um acordo com Domingues para que este não apresentasse as declarações mas admitiu que possa ter havido “um erro de percepção” de parte a parte.

Assim sendo, Centeno e Domingues serão, certamente, chamados a prestar contas perante a nova comissão. O i tentou saber junto dos centristas e sociais-democratas se estava em cima da mesa chamar o primeiro-ministro, António Costa. A resposta veio em forma de silêncio.

Lá vão duas António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e Catarina Martins bem declararam que este era um “assunto encerrado”. Mas o apelo conjunto não chegou.

Para o CDS e PSD, a última gota de água caiu após a esquerda ter negado, na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD, o acesso às mensagens e emails trocados por Centeno e Domingues.

Após o bloqueio, PSD e CDS avançaram com o requerimento para a criação desta comissão que arrancará a 14 de março para “descobrir a verdade”. Na altura, o líder da bancada parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, explicou que a intenção do partido era “ultrapassar o boicote democrático que PS, PCP e BE impuseram no parlamento”.

No entender do PSD, o primeiro-ministro quis “ocultar a verdade”.

A anterior comissão de inquérito à recapitalização da Caixa continuará a decorrer em simultâneo.

TC decide Já há uma certeza ditada à margem de qualquer comissão parlamentar: Domingues, mesmo após a demissão, terá de apresentar a informação patrimonial.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Constitucional (TC) na semana passada. Os juízes do TC resolveram indeferir o pedido de sigilo de António Domingues sobre o seu o património e rendimentos.

Há um mês, o TC já tinha decidido que os administradores da Caixa Geral de Depósitos teriam mesmo de entregar a declaração de rendimentos. Agora, esses documentos serão tornados públicos.