Internacional

Hungria aprova lei que determina detenção automática de migrantes que entram no país

Esta decisão já tinha sido aprovada em 2013, mas acabou por ser retirada devido a pressões da União Europeia (UE) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, prometeu e cumpriu: O parlamento aprovou hoje a reintrodução da detenção sistemática de todos os migrantes que entram no país.

Esta decisão já tinha sido aprovada em 2013, mas acabou por ser retirada devido a pressões da União Europeia (UE) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Todavia, Orban tinha advertido no passado mês de janeiro que iria voltar a promover a reintrodução destas medidas, admitindo que se tratava de uma decisão "abertamente contra a UE".

A legislação agora aprovada - com 138 votos a favor, seis contra e 22 abstenções – determina a colocação dos migrantes numa "zona de trânsito" junto às fronteiras com a Sérvia e a Croácia, onde ficarão sob detenção até uma decisão final sobre os respetivos pedidos de asilo.

A medida aplica-se aos migrantes recém-chegados, assim como aos requerentes de asilo que já se encontram em solo húngaro e que totalizavam 586 pessoas até ao passado mês de fevereiro.

Janos Lazar, chefe de gabinete do primeiro-ministro Viktor Orban, esclareceu há cerca de um mês que os migrantes sujeitos às novas regras iam ficar alojados em contentores que seriam transformados para funcionar como residências.