Educação. PSD vai chamar Conselho de Escolas ao parlamento

Partidos da esquerda – PS, BE e PCP – recusam comentar o recuo do governo sobre a flexibilização curricular por causa das autárquicas

O PSD vai chamar ao parlamento o Conselho de Escolas e a Sociedade Portuguesa de Matemática a propósito das alterações dos currículos das disciplinas previstas para o próximo ano letivo, através de um projeto-piloto em 50 escolas. 

Depois da notícia avançada pelo i, a dar conta de que o primeiro–ministro travou o avanço da flexibilização curricular em todas as escolas no próximo ano letivo por causa das eleições autárquicas, também o ministro da Educação se arrisca a voltar ao parlamento para prestar contas aos deputados.

Mas, para já, os partidos da oposição vão aproveitar a audição de Guilherme d’Oliveira Martins, que desenhou as competências do Perfil do Aluno, agendada para a próxima terça-feira, para procurar respostas. 

Além disso, os partidos da oposição vão aproveitar, na próxima semana, o debate quinzenal com o primeiro-ministro para o confrontar com os recuos da flexibilização curricular. 

Ainda assim, os sociais-democratas vão entregar na próxima semana “um requerimento para ouvir o Conselho de Escolas e a Sociedade Portuguesa de Matemática, para ouvir as entidades que concordam e as que discordam do Perfil do Aluno e debater o assunto”, adiantou ao i o deputado social-democrata Amadeu Albergaria. 

Já os centristas vão optar por chamar novamente o ministro da Educação ao parlamento caso as respostas “não sejam satisfatórias”. 

O recuo do governo na flexibilização foi ontem debatido no parlamento. Contactados pelo i, tanto o PS como os restantes partidos da esquerda que sustentam o governo de António Costa – PCP e BE – recusam comentar o retrocesso da medida. 

Tanto PSD como CDS acusam o executivo de “oportunismo eleitoral”, notando que para o governo “valem mais os votos que uma reforma considerada pelo Ministério da Educação como prioritária e essencial”, frisa a deputada centrista Ana Rita Bessa. 

Críticas das escolas e dos professores Esta semana, tanto o Conselho de Escolas como a Sociedade Portuguesa de Matemática teceram duras críticas nos seus pareceres que foram emitidos a propósito da consulta pública das dez competências-chave e 30 medidas previstas no Perfil do Aluno, que se mistura com a flexibilização curricular. 

Pela segunda vez, as escolas mostram cartão amarelo a uma reforma de Tiago Brandão Rodrigues. Depois de, em 2016, ter chumbado a introdução das provas de aferição, o Conselho de Escolas diz agora sentir “apreensão” perante as “profundas alterações na escola pública e no sistema educativo” previstas no Perfil do Aluno. 

As escolas consideram que as medidas não são “inovadoras ou originais”, sendo até “valores há décadas perseguidos pelas escolas”. Além disso, os diretores voltaram a criticar a “inconstância educativa que sempre tem resultado das alternâncias políticas”. 

Críticas partilhadas pela Sociedade Portuguesa de Matemática, para quem as medidas traduzem uma “ideia antiquada de educação” e não facilitaram “reais possibilidades de aprendizagem” para os estudantes “ao longo de todo o seu percurso escolar”. Os professores de Matemática alertam ainda para o risco de se “reverter alguns dos bons desempenhos recentemente obtidos, nomeadamente em Matemática, pelos alunos portugueses”, recordando os resultados destes nos estudos internacionais PISA e TIMMS. 

Também os professores de Português emitiram um parecer salientando “sérios riscos” de o Perfil do Aluno ser apenas “mais um documento” caso não seja reforçada a autonomia das escolas. 

Já as associações dos diretores das escolas defendem que é mais prudente avançar com a flexibilização curricular através do projeto-piloto.