A menos de dois meses da vinda do Papa Francisco a Portugal, no âmbito das comemorações do centenário das aparições de Fátima, os preparativos continuam: a viagem do líder da Igreja Católica está a ser planeada ao pormenor, a Proteção Civil já tem um plano de ação e a própria cidade de Fátima está a ultimar todos os procedimentos necessários para receber os milhares de pessoas que até ali irão deslocar-se para ver o Sumo Pontífice. No entanto, alguns procedimentos ainda não foram postos em marcha: o i sabe que os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda não foram informados de como deverão agir durante o evento, que decorre nos dias 12 e 13 de maio. Além disso, a falta de inspetores pode comprometer o desempenho desta força de segurança numa situação extrema como esta.
“Sabemos que houve reuniões que envolvem o SEF. Mas mais do que isso não temos nenhuma indicação”, confirmou ao i Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF). Questionada pelo i, fonte oficial do SEF disse apenas que este organismo “tem estado presente em todas as reuniões de coordenação que dizem respeito à vinda de Sua Santidade”, sem especificar se já deviam ou não ter sido comunicadas as decisões aos operacionais que vão estar no terreno.
A decisão de fechar ou não as fronteiras territoriais poderá ser determinante. Tal aconteceu durante o Europeu de futebol, em 2004, e na Cimeira da NATO, em 2010, por exemplo. “Se houver fecho das fronteiras, é importante que a informação seja transmitida, não se pode preparar as coisas em cima da hora. Caso isso não aconteça, estamos a falar de um policiamento normal e [a comunicação do plano de ação] ainda estará dentro dos prazos normais”, explicou Acácio Pereira.
Quanto a esta questão, fonte oficial do SEF explicou que a decisão cabe à ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e que quaisquer questões relacionadas com este assunto devem ser colocadas à tutela. Ao i, o Ministério da Administração Interna confirmou que ainda não foi tomada qualquer decisão.
Falta de pessoal
O presidente do SCIF explicou ao i que a falta de meios humanos continua a ser um problema no SEF e que o número reduzido de inspetores pode afetar o desempenho desta força de segurança em situações extremas, como as comemorações em Fátima.
“Nós temos trabalhado sempre nos limites mínimos. A carência está identificada, compete agora ao poder político dar execução e satisfazer as necessidades dos cidadãos. A ministra veio dizer há dias que foram admitidos mais 8,5% [inspetores], são 45 pessoas que estão neste momento na fase final do estágio. É preciso ter cuidado com os números: 8,5% na GNR representa muitas pessoas, enquanto no SEF são meia dúzia. E, neste momento, estamos muito longe do número de inspetores necessários para satisfazer as obrigações”, explicou Acácio Ferreira.
Quanto a esta situação específica, o responsável admite que a falta de pessoal “pode obviamente ter influência” na segurança daqueles que participam no centenário da aparição de Fátima. E deixa um aviso ao governo de António Costa: “A necessidade está identificada. Se houver algum incidente, a responsabilidade deve ser assacada única e exclusivamente ao poder político.”
Por outro lado, fonte oficial do SEF disse ao i que este organismo “tem acautelados os necessários recursos humanos para garantir o controlo das fronteiras”.
