Sociedade

Alberto João Jardim absolvido do crime de violação da Lei Eleitoral

Em causa estão as autárquicas de 2009.

O Tribunal da Madeira absolveu Alberto João Jardim do crime de violação da Lei Eleitoral nas autárquicas de 2009.

O antigo presidente do Governo Regional da Madeira era acusado de ter violado a lei da neutralidade e imparcialidade.

O Partido da Nova Democracia, entretanto extinto, alegavam que Alberto João Jardim teria feito propaganda eleitoral em benefício próprio.

O Tribunal diz que a conduta de Alberto João não se integrava neste tipo de crime já que não ficou provado que as suas declarações se dirigiam ao PND.