O primeiro-ministro defendeu ontem a criação de um conselho superior de obras públicas e que os grandes investimentos devem ser aprovados na Assembleia da República com uma maioria de dois terços, depois de ter anunciado mil milhões de euros de investimento este ano através da AICEP.
Segundo António Costa, que abriu a conferência “O Investimento em Portugal” na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Portugal “não pode desgastar-se durante anos com debates em torno de infraestruturas que são ou não fundamentais, fazendo investimentos que depois são considerados desnecessários” e, por outro lado, “adiando investimentos que depois se revelam como sendo absolutamente essenciais”.
Daí que, defendeu, seja necessário que “nos programas de fundos europeus, depois de 2020, os projetos [tenham] de ter uma votação mínima por dois terços na Assembleia da República, de forma a assegurar a estabilidade política de investimentos”.
Como esses investimentos “têm uma dimensão que excede a duração de uma legislatura, têm necessariamente de possuir um consenso político alargado para haver estabilidade”, argumentou António Costa.
O chefe do governo insistiu que é necessária uma “melhor qualidade na análise em matéria de grandes investimentos públicos”, pelo que “vai ser criado o conselho superior de obras públicas”, uma vez que “Portugal não acaba em 2020 e a Europa também não, esperamos”.
O primeiro-ministro revelou também que, “em 2016, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) assinou 79 contratos de investimento, num valor total de mil milhões de euros”, e anunciou ainda que tem “neste momento em fase de contratação mais 53 projetos que correspondem a mais mil milhões de euros de investimento empresarial”.
De acordo com António Costa, “Portugal tem de manter um clima favorável e de atração do investimento”, e este passa pela “confiança” aliada a uma “redução dos custos de contexto”.
Poupança Estes foi um dos temas em discussão no dia de ontem, mas ainda antes, no primeiro painel do dia, o mote foi “O investimento e a sua importância, a poupança”.
Aqui, a intervenção de Teodora Cardoso pautou-se pela pedagogia da relação entre a poupança e o investimento. “Investir implica desviar consumo”, começou por referir a presidente do Conselho das Finanças Públicas, lembrando que o investimento na economia portuguesa depois da adesão à UE teve “duas características”.
Uma foi a velocidade para “chegar a níveis de rendimentos maiores” e outra o “estímulo à procura interna com um aumento de salários e despesas públicas que resultou na perda de competitividade”.
Teodora Cardoso notou que as soluções para a recuperação da competitividade passam por “reformas estruturais e institucionais”, bem como pela resolução de “problemas de governança, com a alteração das regras formais e informais”, pela “estabilização da política fiscal” e, tal como António Costa defendeu, uma “redução dos custos de contexto”.
Capital Humano No painel do “Investir em Portugal, o que está bem, o que está mal”, a intervenção de Sandra Santos, CEO da BA Glass, teve como objetivo mostrar o que os “empresários sabem e podem fazer”, nomeadamente o “investimento em capital humano”, salientando que a “falta de produtividade não é um problema”, mas sim “uma oportunidade se pensarmos no futuro”.
A responsável afirmou que “grande parte das empresas portuguesas pensa a médio e longo prazo” e defendeu que “são precisos objetivos de longo prazo ambiciosos”.
A última intervenção do painel coube a Carlos Ribas, que defendeu que o desenvolvimento passa pela “criação e pelo conhecimento”, uma vez que “produzir, qualquer um produz e em qualquer sítio do mundo”.
O representante da Bosch em Portugal salientou a importância das “parcerias com as universidades” para “trazer ideias, soluções, pensar fora da caixa”.
Desafiado a falar sobre as dificuldades de contexto, Carlos Ribas defendeu que “a estabilidade financeira e política”, bem como a clareza e transparência das leis laborais, são “fundamentais para quem investe”.
