ACaixa Económica Montepio já começa a sentir o receio dos seus depositantes devido à instabilidade vivida na instituição financeira com o anúncio do buraco de 107 milhões de euros da Associação Mutualista, que detém 100% do banco. Ao que o SOL apurou, durante esta semana aconteceu uma verdadeira corrida de clientes aos balcões para transformarem produtos mutualistas em depósitos a prazo ou, até mesmo, para simplesmente fecharem as contas e transferir os seus depósitos.
Os produtos mutualistas estão sob controlo do ministério do Trabalho e da Segurança Social e, como tal, não beneficiam do Fundo de Garantia de Depósitos – que assegura até 100 mil euros por depositante.
Também a Associação de Defesa do Consumidor (DECO) recebeu mais de duas dezenas de pedidos de esclarecimento. Os clientes que colocaram dúvidas queriam perceber, designadamente, a natureza dos produtos financeiros contratados, a diferença entre produtos mutualistas e depósitos bancários e a importância da diversificação das poupanças. Pretendiam ainda ser esclarecidos sobre a supervisão da associação mutualista e a falta de informação.
Penalizações assustam clientes
Mas há quem ainda esteja reticente. O SOL sabe que há clientes que querem fechar as suas aplicações, mas as penalizações que estão a ser cobradas são demasiado elevadas e, por isso mesmo, acabam por desistir e manter os produtos financeiros. Há casos em que as penalizações chegam a atingir os 10% do montante que está aplicado e há produtos em que os clientes são obrigados a devolver os benefícios fiscais no caso de terem tido essa vantagem em anos anteriores.
A aposta numa remuneração superior em alternativa aos depósitos a prazo foi a regra seguida pelo banco, nos últimos anos, na oferta dos mais variados produtos mutualistas e nem sempre os clientes estavam a par dessas diferenças, sendo agora confrontados com esses riscos e penalizações quando têm a intenção de mudar as suas poupanças de banco.
A reserva do banco é que poderá indemnizar os clientes em caso de falência. «Estas soluções mutualistas são muito semelhantes a um seguro de capitalização. Até têm a mesma fiscalidade, mas a autoridade que as regula é um ministério, portanto, o próprio Governo», diz o economista da DECO. António Ribeiro acreditava que estes problemas de supervisão estariam prestes a terminar há um ano, quando houve a separação entre as duas entidades: banco e associação. «Mas nada de novo surgiu sobre a tutela e segurança dos produtos financeiros emitidos pelas associações mutualistas», diz o responsável, acrescentando ainda que «a supervisão deveria ser feita por uma entidade isenta, autónoma e competente, na medida em que regula produtos financeiros semelhantes».
Face ao cenário de falência, mesmo com a quebra dos capitais próprios, a associação garante que tem solidez financeira para fazer face às responsabilidades, nomeadamente perante os mutualistas. Ainda assim, houve uma quebra no rácio de cobertura, que passou de 1,17 para 1,052, em ambos os casos cobrindo a totalidade das responsabilidades.
O certo é que o governador do Banco de Portugal disse recentemente que o banco «está a dar passos sérios no sentido de se transformar num pilar financeiro do terceiro setor» mas, quando confrontado com a questão de os produtos da associação mutualista serem vendidos aos balcões da Caixa Económica, disse apenas: «Os produtos não são supervisionados por nós.»
Banco desvaloriza situação
O presidente da Caixa Económica, Félix Morgado, tem vindo a desvalorizar as dificuldades financeiras da instituição e elenca as medidas que estão a ser tomadas para reforçar a solidez financeira do banco: a transformação em sociedade anónima, cujo único acionista será a associação mutualista, a venda de crédito malparado no valor de mil milhões de euros. a continuação do processo de venda de imóveis e a redução da exposição da instituição ao Finibanco de Angola e ao Banco Terra, de Moçambique.
E uma dessas operações já irá refletir-se nas contas da Associação Mutualista. Esta vendeu um conjunto de imóveis à Económica Montepio, obtendo mais-valias de 46 milhões de euros. Um negócio que permitiu à associação liderada por Tomás Correia escapar ao segundo ano consecutivo de prejuízos. Esta transação de imóveis faz parte da estratégia de separação das duas entidades, uma operação imposta pelo Banco de Portugal. Outra exigência do órgão regulado por Carlos Costa diz respeito aos balcões da instituição financeira, que deverão passar a ter outra designação nos próximos meses. A ideia é separar a marca das duas entidades.
Já esta semana, Tomás Correia tinha garantido que «não havia qualquer situação de insolvência», afirmando que a Associação Mutualista tem uma situação muito confortável a nível das contas.
