Economia

Maquilhar contas? Banco de Portugal está a investigar

Operação pretendia obter mais-valia de 24 milhões com a venda de participação numa empresa de minas

O Banco de Portugal está a analisar uma operação montada pela administração do banco Montepio, liderada por José Félix Morgado, levada a cabo no ano passado com o objetivo de “maquilhar” as contas da instituição financeira. O negócio envolvia a venda de uma participação detida pelo banco numa empresa de minas, a I’m Mining, que lhe permitiria de forma criativa “maquilhar” as contas e apresentar resultados positivos no terceiro trimestre daquele ano.

No entanto, a operação chamou a atenção do órgão regulador por ter contornos que evidenciavam também conflitos de interesse. A operação já tinha sido chumbada pelo conselho geral e de supervisão do banco, depois de questionada pelo auditor, a KPMG.

O objetivo desta operação, feita na véspera da apresentação das contas do terceiro trimestre de 2016, era obter uma mais--valia de 24 milhões de euros com a venda dos 19% que o banco detinha na I’m Mining a uma empresa criada para o efeito, a Vogais Dinâmicas, conseguindo com isso apresentar lucro e varrer prejuízos para debaixo do tapete.

A mais-valia resultaria da valorização da I’m Mining — empresa controlada pelos irmãos Jorge e Carlos Martins, da Martifer — de 360 milhões para 492 milhões de euros, movimento que permitiu aumentar o valor da participação do banco de 69 milhões para 93 milhões de euros. A reavaliação foi feita pela Ernst & Young. A posição seria comprada pela Vogais Dinâmicas, detida por Jorge e Carlos Martins, a sua holding IM e o Montepio.

Investigação

O certo é que não é a primeira vez que os caminhos entre o Montepio e a Martifer se cruzam. No início deste ano, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) avançou com um inquérito-crime e o caso está relacionado com suspeitas de terem sido cometidos crimes de burla qualificada, abuso de confiança, branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção num negócio de financiamento bancário para a compra de uma urbanização e terrenos em Alfragide, no concelho da Amadora.

O Ministério Público acredita que o dinheiro alegadamente entregue a Tomás Correia poderá estar relacionado com um financiamento obtido junto do Montepio e do BES, no valor de 74 milhões, para a compra e urbanização do Marconi Parque, uma área de 50 hectares de terrenos situados na serra de Alfragide.

Mais processos

A verdade é que os casos não ficam por aqui. Tomás Correia, o presidente da Martifer, Carlos Martins, e o ex-presidente do Finibanco, Humberto Costa Leite, bem como outros gestores e sociedades, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público no final de janeiro. Em causa está a venda de 30 hectares à entrada de Coimbra, conhecidos por Colinas de Vale Meão. O processo correu paralelamente com a OPA, em 2010, pela Caixa Económica Montepio Geral sobre o antigo Finibanco. S. P. P.