Opiniao

Um regime demencial, corrupto e suicida?

Quando ocorreu o tão aguardado e esperançoso “25 de Abril” e deixámos de ser governados em ditadura, havia no País um grande número de bancos com maioria de capitais e administração nacionais, cujo funcionamento não dava mostras de ser problemático.

 E, apesar de estarmos então em guerra há 13 anos e de haver uma emigração clandestina maciça de jovens adultos (que se recusavam a participar nessa guerra), o crescimento económico do País era o maior da Europa, com taxas anuais médias rondando os 6%.

Hoje, após dois anos de PREC pró-comunista (que, como então escreveu Artur Portela, teve mais a ver com Freud do que com Marx) e passados mais de 40 anos em democracia formal, a nossa economia está estagnada há mais de 15 anos, com taxas médias de crescimento abaixo de 1,5% ao ano, todos os bancos que ainda sobrevivem deixaram de ter maioria de capitais nacionais, excepto um único, a CGD – que só o futuro revelará se vai ou não continuar a ser dominado e manipulado pelos partidos que estejam no poder, e cujo funcionamento tem resultado em prejuízos, nunca esclarecidos, de milhares de milhões de euros. Além disso, vários bancos (3 ou 4, não se sabe) faliram nos últimos anos, e outro encontra-se moribundo, à espera de ser “salvo”. Em suma: o quadro financeiro e económico actual dificilmente poderia ser mais negro e, pelo menos para o cidadão comum, esta é uma situação gravíssima que só tende a agravar-se ainda mais.

Perguntamo-nos: Como e porquê aconteceu isto? Estamos nós condenados a viver em “democracias” que nos levam à miséria, à bancarrota e ao caos, ou então em ditadura?

O incrível colapso do nosso sistema bancário, que ainda hoje é o prato forte dos noticiários, continua por esclarecer. Mas o mais espantoso e chocante é que ninguém, na hierarquia do Estado, tenta sequer explicar aos cidadãos a sua génese, como se, neste País, o natural fosse mesmo vivermos sem razões para confiar em nenhuma instituição. Pelo contrário: parece tratar-se de um assunto tabu, do qual todos os supostos “responsáveis” fogem de falar – salvo para dar à situação um nome, “estabilização financeira”, que só pode significar humor negro ou vontade de enganar o povo.

Daí que um cidadão como eu, que nada sabe de finanças (mas que, tal como milhões de outros, não tem outro remédio senão contribuir com o seu dinheiro para cobrir as “imparidades” crónicas e os roubos cometidos por desconhecidos), sinta a necessidade de procurar fazer alguma luz sobre o que se terá passado, e tentar compreender o que está por trás deste pacto de silêncio dos “responsáveis”, e também dos media.

Múltiplas causas, de natureza vária, ter-se-ão sem dúvida acumulado ao longo de anos, tornando cada vez mais desequilibrada e vulnerável a situação dos bancos nacionais. Porém, devido à estranheza e suspeição com que sempre a encarei, pretendo focar a atenção para uma única singularidade portuguesa, que, estando na base desta situação calamitosa, tem sido silenciada ou escamoteada invariavelmente pela classe política e por quase todos os que têm acesso ao espaço público. Trata-se da inoperância deliberada do mercado de arrendamento.

Com efeito, uma das urgências que teve o legislador logo em 1974, foi arrasar o mercado de arrendamento, ao generalizar o congelamento das rendas a todo o país e aos contratos não-habitacionais (quando, até aí, ele apenas afectava os arrendamentos habitacionais localizados nas cidades de Lisboa e Porto) e, seguidamente, ao manter esse congelamento durante o período de maior inflação de que há memória, e perpetuando todos os contratos “antigos”.

Durante o Estado Novo, o mercado de arrendamento mostrara ser um investimento seguro (ainda que modesto) para os proprietários, e o recurso normal para quem procurava habitação: a imensa maioria dos portugueses, de todas as condições sociais, era, até aí, arrendatária.

A partir dessa alteração da lei, os senhorios viram o valor das rendas que recebiam baixar abruptamente o seu poder de compra (devido à inflação arrasadora desse período, já referida), deixando, assim, de ter condições materiais (e interesse) para manter em bom estado de conservação os seus prédios, que se foram degradando ao longo das três décadas seguintes. Outro resultado directo foi o afastamento dos jovens do centro das cidades, forçados que foram a adquirir casa própria se queriam tornar-se independentes, fosse qual fosse a sua situação financeira e as expectativas económicas e profissionais que tivessem.

E foi assim que o nosso país – um dos mais pobres da Europa - acabou por se tornar, absurda e paradoxalmente, aquele com a mais alta percentagem de habitantes residindo em “casa própria”, muito mais alta do que, por exemplo, a da rica Alemanha. Devido a esta lógica irracional - e já sem falar nos múltiplos efeitos nefastos doutros tipos (como por exemplo a perda de mobilidade social e geográfica), o que sucedeu foi que o crédito para compra de habitação (e de imóveis em geral) passou a ser o principal ramo de negócio dos bancos em Portugal, desde meados dos anos ‘80 até agora. E os portugueses, em número cada vez maior, foram ficando amarrados a um local fixo onde morar, e reféns da respectiva hipoteca, que teriam de pagar ao longo de 30 ou 40 ou 50 anos.

Pareceria evidente que esta distorção do investimento nacional, imposta desde 1974 pelas políticas públicas dos sucessivos governos - e a que os agentes económicos (bancos e particulares) tiveram de se adaptar – iria inevitavelmente ter consequências funestas de múltiplos tipos, muito embora seja de admitir que os decisores políticos possam não se ter apercebido da dimensão e gravidade do desastre que assim estavam a gerar.

Durante anos, e dada a minha grande ignorância sobre finanças públicas, mantive-me como incrédulo espectador do fenómeno, pois parecia-me ridículo presumir que pudesse ter a razão do meu lado quando tantos especialistas permaneciam indiferentes à situação. Até ao dia em que li o que, sobre o assunto, dissera um dos nossos economistas mais reputados, António Nogueira Leite, numa longa entrevista do jornalista Paulo Ferreira (“Uma Tragédia Portuguesa”, Novembro de 2010), e da qual me permito citar, com a devida vénia, as partes que, deste ponto de vista, considero mais significativas:

«(…) A generalidade dos bancos, até esta crise [iniciada em 2008], eram sólidos (…) Mas o sistema, no seu todo, era um sistema ineficiente naquela que devia ser a sua principal função, que era intermediar a poupança para aplicação nas actividades produtivas. (…) Porque o sistema financeiro ficou muito dependente de todo o sector da construção e obras públicas. (…) Estamos aqui a falar, numa grande parte, da produção de bens e serviços não transaccionáveis. (…) O que é extraordinário é que [em 2009] este sector absorvia 72% da totalidade do crédito concedido pelo sistema bancário. Portanto, menos de 20% da economia ficou com 72% de todo o crédito bancário. (…) Se a isto juntarmos as grandes empresas, muitas delas operando em sectores de produção de bens e serviços [também] não transaccionáveis, sobra muito pouco para o essencial do tecido produtivo português, que são as Pequenas e Médias Empresas (PME) não ligadas ao sector da construção e do imobiliário. (…) Quando a banca dá um manancial enorme do crédito à habitação, tal implica distorções, nomeadamente no mercado de arrendamento. (…) O novo sistema retributivo da função pública, era Cavaco Silva primeiro-ministro (…) é inequivocamente uma das mães do “monstro”. (…) E a outra decisão, que também é marcante (…) pelo que significou na reorientação das prioridades e na criação de condições para que os agentes económicos gastem, independentemente daquilo que produzem, e que é a grande doença da economia portuguesa, também tem uma génese próxima desse período. Ao tornar mais pequena a factura para a compra de casa, não tocando em nada de essencial no mercado do arrendamento urbano, deu-se aos bancos e às famílias incentivos que afastaram a racionalidade privada do verdadeiro interesse colectivo. (…) Penso que foram duas decisões particularmente erradas. Na altura, ninguém, nem eu próprio nem a generalidade dos meus colegas, imaginou a dimensão do desajustamento e das dificuldades que elas iriam provocar ao longo das duas décadas seguintes.» Fim de citação. [Nota: o bold e o sublinhado são da minha autoria]

Por outras palavras: desde há cerca de 30 anos, a maioria da riqueza gerada e aforrada em Portugal (e os muitos milhões de euros recebidos de fundos comunitários) foi investida na construção e no imobiliário, e o poder político incentivou fortemente a compra de habitação própria e secundária – num país em que talvez a maioria das pessoas não produzia, ao longo da sua vida activa, riqueza suficiente para poder comprar um imóvel.

Com isso, desprezou-se o investimento na inovação, na criatividade, na indústria, em todas as formas de produção de riqueza que poderiam ter feito de Portugal um país moderno, harmonioso e mais justo, com uma economia multifacetada e competitiva.

E criou-se também, em muitos portugueses, um modo de pensar que veio a revelar-se determinante para chegar ao estado actual de endividamento e irresponsabilidade generalizados: a ideia de que toda a gente tinha direitos que se sobrepunham aos deveres correlativos. Estou a falar, em particular, dos arrendatários (incluindo o próprio Estado) que durante décadas acharam normalíssimo pagar uma ninharia pela casa onde moravam ou que utilizavam.

Esta situação manteve-se até 2012, altura em que a Troika veio finalmente exigir, como uma das condições para conceder o resgate pedido por Sócrates, que fosse posto fim a essa legislação aberrante e economicamente insustentável que era a lei das rendas. Até lá, todos os políticos portugueses estiveram de acordo, ao longo de sucessivos governos, em manter a disfuncionalidade absoluta do mercado de arrendamento. Fizeram-no, aliás, em nome da mais falsa e hipócrita justificação: havia que “proteger os mais desfavorecidos”…

Percebe-se agora que a razão de ser deste conluio (dos políticos de todas as cores) era o interesse egoísta que muitos tinham em manter esta iníqua situação. Que permitia a tantos o privilégio de pagarem rendas baixíssimas nas casas e locais de trabalho de que eram arrendatários. E a muitos outros, que puderam fazer fortunas ilegítimas, comprando a preço de saldo os prédios onde eram inquilinos, aos senhorios que haviam empobrecido.

Referi-me, até aqui, ao que julgo ter sido o factor causal de maior peso sistemático na derrocada do nosso sistema bancário, e a que Nogueira Leite chamou “a grande doença da economia portuguesa”. O outro “tumor maligno” que afecta a nossa economia é, todos o dizem, a dimensão colossal da dívida externa (a dívida pública – classificada como “lixo” pelas agências de rating internacionais – e, ainda maior, a dívida privada), com o pesadíssimo custo que o seu pagamento implica, e que leva muita gente idónea a considerá-la insusceptível de algum dia poder vir a ser paga, sobretudo se há razões para a situação portuguesa ser vista do exterior com desconfiança, como é o caso actual, em que os respectivos juros atingem valores muito mais altos do que, por exemplo, os que paga hoje a nossa vizinha Espanha.

Ora, se virmos bem, o gigantismo da nossa dívida externa deve-se, em larga medida, à tal “grande doença da economia portuguesa”. E no entanto, apesar de tudo aquilo que já se passou e foi dito, os raros bancos que ainda sobrevivem, em especial a CGD, insistem em apostar fortemente no mesmíssimo ramo de negócio que levou o sistema à derrocada generalizada!... O que pensar, então, de tudo isto? Que a insanidade mental e a compulsão para o suicídio já afectam todos, governantes e agentes económicos, e que o pacto de silêncio existente é cada vez mais incompreensível e criminoso?

Francamente, prefiro que a resposta seja dada pelos eventuais leitores.

 

António Silva Carvalho