CDS acusa Governo de borla fiscal à EDP

Assunção Cristas considera que o Governo permitiu uma verdadeira “borla fiscal” a grandes empresas e deu o exemplo da EDP.

A líder do CDS trouxe números para o debate quinzenal com o primeiro-ministro que mostram que "o PERES foi aproveitado não apenas por pequenas e médias em empresas em dificuldades, mas também por grandes empresas" e que isso aconteceu também com o programa de reavaliação de ativos.

Segundo os dados citados por Assunção Cristas, a EDP conseguiu poupar 20 milhões de euros com o PERES e 174 milhões de euros na reavaliação de ativos.

Para Cristas, isto configura uma "verdadeira borla fiscal às grandes empresas".

"O PERES foi uma medida que se dirigiu a todos os contribuintes. Cerca de 90 mil puderam aderir e aderiram", respondeu António Costa, recordando que este programa "permitiu estender o resultado da receita ao longo de anos, até 2028" e que isso foi conseguido "sem que haja qualquer perdão da dívida fiscal, apenas havendo benefícios em termos de juros".

Costa revelou que foram 181 as empresas que beneficiaram do programa de reavaliação de ativos e defendeu que essa "foi uma medida para ajudar à recapitalização das empresas", recusando a ideia de uma borla fiscal.

"Ficamos preplexos", reagiu Cristas, lembrando que o Governo recusou a proposta do CDS de baixar o IRC para todas as empresas, que no passado revelou ajudar a aumentar a receita fiscal, trocando-a por uma medida que os centristas suspeitam "que só pode ser usada por muito poucas empresas".