O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, nega ter havido um “recuo ou volte-face” no avanço da flexibilixação curricular.
No entanto, horas depois das declarações do ministro da Educação aos jornalistas, o primeiro-ministro disse no parlamento em alto e bom som que “um erro não se corrige com um novo erro”, frisando que “se nos últimos quatro anos houve um excesso de alterações, o pior erro que se podia cometer, agora, era haver um excesso de alterações para corrigir o excesso de alterações que tinha havido”.
Em causa estão todas as alterações que estão a ser desenhadas há um ano pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, para a gestão dos currículos e dos planeamentos das disciplinas e das aulas, a chamada flexibilização curricular.
Era intenção do Ministério da Educação aplicar as alterações em todas as escolas do país, nos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade. Mas a intenção do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues foi travada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República, como já noticiou o i.
E, ontem, António Costa foi claro ao lembrar todas as alterações curriculares feitas pelo ex-ministro Nuno Crato, devido às quais agora “as escolas precisam de respirar, de paz e tranquilidade” e “é preciso dar tempo para avaliar o que foi feito”. Além disso, disse ontem o primeiro-ministro durante o debate quinzenal, também é necessário tempo para “fazer com seriedade” um trabalho que permita que as alterações e correções aplicadas “sejam feitas com suficiente consenso”. Ou seja, a flexibilização curricular terá de ser feita “com serenidade, com calma e de forma a evitar erros que foram cometidos no passado”, avisou o primeiro-ministro.
Para António Costa, “aquilo que pode e deve ser feito” é uma avaliação das medidas aplicadas, não eliminando “um trabalho que está a ser feito com as sociedades científicas, com as associações que agrupam os professores, com as comunidades escolares” para apurar “as melhorias que no futuro possam vir a ser introduzidas”. Tudo isto deverá ter um resultado, entende António Costa: “Respeitar e valorizar a autonomia das escolas” através de uma “maior autonomia das escolas e dar-lhes maior flexibilidade na gestão dos programas”.
Horas antes das declarações de António Costa no parlamento, Tiago Brandão Rodrigues – que chamou ontem os jornalistas para uma sessão de esclarecimento sobre as medidas da flexibilização curricular – negou qualquer recuo, reconhecendo apenas que “naturalmente” conversou com António Costa sobre as medidas que estão a ser desenhadas.
Estas declarações do primeiro-ministro vêm ao encontro do que foi noticiado pelo i na semana passada, quando foi avançado que o primeiro-ministro travou o avanço da flexibilização curricular em todas as escolas por causa das eleições autárquicas.
A seis meses do início do ano letivo, as críticas das escolas e a indefinição sobre as medidas previstas levaram António Costa a antever todos os problemas que poderiam surgir no início das aulas – que este ano vão arrancar a um mês das eleições autárquicas e em plena campanha eleitoral.
Para evitar correr riscos e contestação, António Costa deu instruções ao ministro da Educação para recuar totalmente na medida, que está a ser trabalhada pelo secretátio de Estado da Educação, João Costa, há um ano.
No entanto, as indicações do primeiro-ministro para travar a medida – que foram dadas também em Belém a Marcelo Rebelo de Sousa – chegaram à 5 de Outubro depois da apresentação do Perfil do Aluno e de o ministro e o secretário de Estado terem feito várias declarações sobre o assunto.
Para que a equipa ministerial não perdesse a face, a solução encontrada foi a de aplicar a flexibilização curricular em algumas escolas, através de um projeto-piloto. Ana Petronilho
