O secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, veio hoje ao Parlamento defender que há "três condições essenciais" para conseguir gerir a dívida: "uma política orçamental responsável, aumentar o crescimento económico real e nominal e assegurar melhores condições de financiamento ".
Em nenhum momento, Álvaro Novo falou na renegociação da dívida, que é pedida por BE e PCP.
O secretário de Estado de Mário Centeno prefere sublinhar a forma como em termos de política orçamental "o novo rumo escolhido pelo XXI Governo está a revelar-se como uma melhor e mais credível alternativa".
Os resultados, acredita Álvaro Novo, estão no défice de 2016 que "não excederá os 2,1% do PIB".
Além disso, o Governo conta com o crescimento económico e com a gestão que está a ser feita pelo IGCP.
Solução do Governo não resolve, diz PCP
Mas estas são soluções que não convencem BE e PCP, que acreditam que estas medidas estão a mitigar os efeitos a curto prazo mas não resolvem o problema a longo prazo.
"As micro soluções não permitem nem remotamente a resolução de um problema desta dimensão", aponta o deputado do PCP Paulo Sá, que não vê vantagens na gestão que está a ser feita.
"Substituir dívida mais cara – como a do FMI – por dívida mais barata pode ter um efeito imediato, mas a realidade mostra que as diminutas poupanças resultantes desta operação de gestão corrente da dívida são rapidamente anuladas por fatores que Portugal não controla, como a recente subida das taxas de juro", afirma o comunista, que também não acredita em ideias como a da mutualização da dívida.
"Outras mico soluções consideradas pelo Governo, como a mutualização da dívida na zona euro, a redução das taxas de juro dos empréstimos junto da União Europeia, a fixação de condições de financiamento iguais para os estados-membros da zona euro ou o repatriamento dos juros pagos ao BCE são medidas que dependem da concordância as instituições da União Europeia, do BCE ou da zona euro", nota Paulo Sá, que acha que "mesmo que fossem aprovadas, estas micro soluções viriam sempre acompanhadas de imposições inaceitáveis, semelhantes às do Pacto da Troika ou às aplicadas à Grécia".
"No fundo, a conclusão é simples: medidas de esquerda não podem consolidar-se sobre políticas estruturais de direita", frisa Paulo Sá.
