BdP

Governador diz ter condições de se manter no cargo

O governador do Banco de Portugal (BdP) considera ter idoneidade para se manter no cargo e que a instituição tem atuado de forma segura. 

Em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) na Assembleia da República, à pergunta do deputado Miguel Tiago, “ainda reúne os requisitos necessários para ser governador?”, Carlos Costa respondeu: “Claro que sim. Se tem alguma coisa a apontar, faz favor".

“O Banco de Portugal tem sido transparente e leal. Entreguei todas as informações que foram pedidas. O Conselho de administração do Banco de Portugal trabalhou sempre em unanimidade. Em todos os atos, sempre que não houve limites legais à partilha, a informação foi partilhada”, argumentou o governador.

O deputado do PCP levantou a questão devido a uma notícia de que o BdP não terá respondido a pedidos de informação do supervisor do Dubai. Carlos Costa explicou que "a entidade de supervisão do Dubai supervisionava uma entidade que não estava relacionada com a instituição que era supervisionada” pelo BdP. 

Carlos Costa está na Assembleia da República para duas audições. Na primeira fala sobre as medidas tomadas pelo BdP no âmbito do processo de resolução do Banco Espírito Santo (BES), bem como sobre a situação atual do Novo Banco.

Na segunda, a seu próprio pedido, para prestar “contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do BES”.

O mesmo parlamentar, a quem coube a intervenção inicial, questionou depois, que “tendo o Banco de Portugal já os pareceres dos técnicos e sendo conhecidos os problemas denunciados pelas auditoras, qual a razão para que não tenha sido retirada a idoneidade a Ricardo Salgado?”, o antigo presidente da Comissão executiva do BES.

“Não se despoleta um processo de retirada de idoneidade se não se tem a segurança jurídica sobre esse mesmo processo”, responde Carlos Costa.

Para começar uma retirada de idoneidade, o BdP precisaria de “ter factos comprovados”, que esses factos configurassem “uma situação relevante do ponto de vista sancionatório” e seria preciso “que tivesse transitado em julgado”. Carlos Costa sustentou estar “convencido de que o Banco de Portugal tem atuado de forma segura”.