INE

Défice de 2,1% em 2016 confirmado

O INE confirmou que o défice orçamental de 2016 ficou em 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), entreabrindo a porta à saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), que tinha sido aberto ao país em 2009.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo das Administrações Públicas ficou em -2,06% do PIB no ano passado. O valor ainda está por fechar - terá de ser ainda apreciado pelo Eurostat — mas a confirmar-se fica abaixo da meta de 2,5% que tinha sido imposta por Bruxelas a Portugal, em julho de 2016, e será o défice mais baixo desde 1974.

O facto cumprir a exigência de 2,5% da Comissão Europeia deixa Portugal com a porta entreaberta para sair do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), uma decisão que será tomada em maio.

Além do valor do défice, a informação do INE ao Eurostat adianta a estimativa do Banco de Portugal para o valor da dívida pública de 2016 - 130,4% do PIB.

Para sair do PDE é necessário que um país tenha um défice orçamental abaixo dos 3% do PIB e que esse valor se mantenha a curto e médio prazo. De acordo com as previsões do Governo e da Comissão Europeia as condições serão cumpridos nos próximos anos. Mas há riscos que poderão alterar os dados.

Alguns analistas apontam que o valor de 2016 foi conseguido com um aperto extraordinário da despesa e cativações, que muito dificilmente será possível repetir em 2017. Também a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, se significar a ultrapassagem do teto de 3%, poderá colocar em causa a saída do PDE.