Bruxelas tem dúvidas sobre TAP

A Comissão Europeia diz que os contornos da operação que vai permitir ao Estado ficar com 50% da TAP “ainda não estão totalmente claros” e alerta para os efeitos na dívida pública.

Bruxelas diz que estão por explicar os direitos económicos com que ficará cada acionista, assim como a contribuição de cada um para o plano de capitalização e o controlo de gestão efetivo da companhia aérea, no acordo que vai permitir ao Estado manter uma participação de 50% da ATP.

As dúvidas surgem no relatório de acompanhamento pós programa de ajustamento feito pela Comissão Europeia.

De resto, Bruxelas frisa que a operação para a reaquisição de ações da TAP levada a cabo pelo Estado aumentou a pressão sobre a dívida pública em 30 milhões de euros – o montante da subscrição pela holding do Estado Parpública do empréstimo obrigacionista convertível emitido pela TAP.

O Governo já indicou o fim da conclusão da operação acordada com o consórcio Atlantic Gateway para meados de maio, altura em que o Estado deverá passar a ter 50% da companhia aérea privatizada pelo Governo PSD/CDS.