Os 20 maiores bancos europeus declaram mais de um quarto dos seus lucros de 2015 em paraísos fiscais. De acordo com um relatório divulgado ontem pela Oxfam, o valor é muito superior ao da atividade económica que decorre nos offshores.
O relatório revela que os paraísos fiscais representam 26% dos lucros obtidos pelos 20 maiores bancos europeus – mas apenas 12 % das receitas e 7% dos empregos. um valor que corresponde, de acordo com as estimativas, a cerca de 25 mil milhões de euros.
O documento “Opening The Vaults” (Abrir os Cofres) aponta que a discrepância poderá ter aumentado porque alguns bancos estão a evitar pagar a sua parte dos impostos, de forma a facilitar a evasão fiscal dos seus clientes, ou a evitar os regulamentos e imposições legais.
A investigação da organização não governamental (ONG) foi possível a partir do momento em que as novas regras da União Europeia (UE) sobre transparência obrigaram os bancos a publicar informação sobre os seus lucros e os impostos que pagam em todos os países onde exercem atividade.
“As novas regras de transparência da União Europeia dão–nos um vislumbre da política fiscal dos maiores bancos europeus. E não é uma visão bonita”, diz Manon Aubry. “Os governos têm de mudar as regras para evitar que os bancos e as grandes empresas utilizem os paraísos fiscais para escapar aos impostos ou para ajudarem os seus clientes a escapar”, acrescenta a especialista fiscal da ONG.
Segundo o relatório, o Luxemburgo e a Irlanda são os paraísos fiscais preferidos. Os 20 maiores bancos europeus registaram mais lucros – 4,9 mil milhões de euros – no Luxemburgo do que no Reino Unido, Suécia e Alemanha em conjunto.
Sem trabalhadores
O documento acrescenta que bancos europeus não pagaram qualquer imposto sobre lucros de 383 milhões de euros declarados em sete paraísos fiscais e também revela que os bancos europeus registaram 628 milhões de euros em lucros em paraísos fiscais onde não têm um único trabalhador.
Outros bancos registaram lucros em paraísos fiscais ao mesmo tempo que registaram perdas noutros locais. De acordo com a responsável da ONG, “todas as empresas e indivíduos têm a a responsabilidade de pagar os seus impostos. A fuga aos impostos retira a muitos países o dinheiro necessário para pagarem a médicos ou professores”.
Transparência
A evasão fiscal das empresas multinacionais custa aos países mais pobres 90 mil milhões de euros por ano.
As medidas de transparência, como as regras europeias para os relatórios país a país, são ferramentas fundamentais para o combate global à evasão fiscal.
No entanto, considera a Oxfam, a nova proposta da Comissão Europeia para obrigar à divulgação pública de atividade económica além do setor bancário tem deficiências. A proposta destina-se apenas a empresas com mais de 750 milhões de euros de receitas anuais, um número que deixa de fora mais de 90% das multinacionais, e não obriga as empresas a revelar a sua atividade em todos os países.
Segundo Aubry, as “regras de transparência da UE começam a abrir o mundo dos impostos das empresas ao escrutínio público”. Mas, acrescenta a especialista fiscal da Oxfam, “as novas regras têm agora de ser estendidas de forma que todas as empresas divulguem informação fiscal sobre todos os países em que operam. Isto torna mais fácil a todos os países perceber se as companhias estão a pagar a sua quota-parte de impostos”.
