De acordo com declarações do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, uma das linhas de financiamento – 1,5 milhões de euros – pretende apoiar novos projetos de criação, programação e edição, representando assim um aumento de 64% faço ao ano passado.
A segunda linha de financiamento visa reforçar a atividade das entidades com apoios plurianuais, que tenham sofrido cortes a partir de 2011. Esta representa o apoio de um milhão de euros.
"As duas medidas agora anunciadas consubstanciam a política cultural definida pelo Governo para garantir a estabilidade do setor, num ano de definição do novo modelo de apoios públicos às artes, que entrará em vigor em 2018", afirma o gabinete do secretário de Estado. "Estas linhas de apoios, que são dirigidas a entidades singulares e coletivas, permitem o financiamento de mais projetos com novos patamares máximos, de 40 mil euros, em vez dos 30 mil euros de 2016” indica.
Em relação ao financiamento de entidades que já eram apoiadas pelo Estado e que têm contratos plurianuais – que foram alvo de cortes a partir de 2011 – o objetivo é "reforçar as condições de sustentabilidade" destas entidades.
As entidades com apoios plurianuais em vigor e que tenham sofrido um corte no financiamento atribuído a partir de 2011 poderão solicitar um reforço de apoio financeiro, cujos critérios de atribuição definidos são: cada entidade pode receber até 25% do valor de apoio em curso; o reforço não pode ultrapassar os 30 mil euros; o reforço não pode ultrapassar a verba recebida em 2011.
Ambas as medidas vão ser apresentadas e disponibilizadas pela DGArtes.
