Opiniao

Uma proposta que penso ser justa

Segundo a imprensa de fim de semana, o governo está a estudar uma redução do IRS em 2018, com especial incidência nos escalões mais baixos deste imposto. Desde que não ponha em causa a estabilidade orçamental, com a progressiva redução do défice, essa medida é positiva. O problema é que, dos agregados familiares que entregam IRS, cerca de metade não paga qualquer imposto, por os seus rendimentos serem demasiado reduzidos para tal.

Assim sendo, essas pessoas não retirariam qualquer vantagem dessa possível baixa do IRS como medida isolada. Será por isso de elementar justiça que, para além do alívio fiscal, os salários sejam aumentados em 2018. E se, como é tradicional, esse aumento for feito segundo uma percentagem, os mais beneficiados em 2018 serão as pessoas de classe média e classe alta (de rendimentos), pois serão beneficiados pelos dois efeitos conjugados, de aumento dos salários e do alívio fiscal.

Assim, e para que haja um aumento de rendimentos dirigido sobretudo aos trabalhadores que ganham menos, passando por isso maiores dificuldades no seu quotidiano, apresento a seguinte proposta: que, em 2018, os aumentos salariais não sejam feitos por uma percentagem, mas antes por um valor fixo, por exemplo 25 euros por mês de salário, valor que julgo ter uma grandeza parecida com o previsível aumento do salário mínimo nacional.

O facto de os aumentos serem feitos por um valor fixo implica que, em termos percentuais, os maiores aumentos se verifiquem nos trabalhadores que ganham menos. Inversamente, são prejudicados, em termos relativos, por a percentagem de aumento salarial ser menor, os trabalhadores que auferem de maiores rendimentos do seu labor. Mas estes, justamente por as suas receitas serem maiores, têm maior capacidade de adaptação. E, de qualquer forma, não verão os seus rendimentos diminuir, como aconteceu no passado recente. Antes terão um aumento salarial pequeno, e isto somente no próximo ano.

É todavia indiscutível que, se a minha proposta for tida em conta, e perante os aumentos de preços, a generalidade das pessoas dos escalões mais elevados de rendimento perderá algum poder de compra, pelo menos de forma residual. Mas, tendo em conta o bem comum, que passa pelo aumento de rendimentos dos que ganham menos, estou convencido que muitos (não todos, claro) dos que ganham mais nem se importarão de fazer esse pequeno e pontual sacrifício.