"A entrevista do senhor primeiro-ministro agravou as dúvidas se não mesmo as suspeitas sobre a venda do Novo Banco", reagiu esta terça-feira o deputado social-democrata António Leitão Amaro.
Leitão Amaro diz que há para já três grandes dúvidas que estão por responder e que António Costa não esclareceu.
"Por que é que não foi vendida a totalidade, os 100% do banco?", é a primeira questão que surge ao PSD, que não entende a resposta dada por Costa na entrevista à Renascença, segundo a qual o Estado teria ficado com 25% do Novo Banco a pedido do fundo Lone Star para credibilizar a instituição.
"Se o comprador pediu, por que é que o Estado aceitou?", pergunta Leitão Amaro, que teme que essa presença do Estado se traduza em "mais apoios e mais riscos" suportados pelos contribuintes.
"A incerteza da conclusão da venda e a imposição de perdas à força aos obrigacionistas, incluindo os do retalho", é outra das dúvidas apontadas pelo PSD.
É que, apesar de ter sido anunciado o acordo de venda na sexta-feira, o negócio não está fechado porque depende do encaixe de 500 milhões de euros através da conversão de obrigações de investidores em dívida subordinada por prazos maiores. A subscrição é apontada como "voluntária", mas caso os que obrigacionistas não aceitem esta reestruturação, a venda não se faz e o banco será liquidado.
A terceira grande dúvida tem que ver com o aumento do prazo de pagamento do empréstimo feito pelo Estado aos bancos para capitalizar o fundo de resolução com 4 mil milhões de euros em 2014, por forma a poder levar a cabo a resolução do BES.
"Subsiste uma falta grave de esclarecimento sobre os termos e os custos para os contribuintes, quer da garantia de 3,9 mil milhões de euros dada ao comprador Lone Star quer sobre o perdão parcial de várias centenas de milhões de euros que o Governo decidiu dar dias antes aos bancos", aponta Leitão Amaro.
O social-democrata acusa mesmo António Costa de "a faltar à verdade" quando tenta negar que a dilatação dos prazos de pagamento do empréstimo se traduz num perdão de dívida aos bancos.
"Esse perdão é claro é evidente pelos prazos e juros do empréstimo", defende Leitão Amaro, que espera que as audições do presidente do Fundo de Resolução e do ministro das Finanças no Parlamento ajudem a esclarecer as dúvidas que subsistem.
Além disso, o PSD entregou hoje no Parlamento um requerimento para que a UTAO faça as contas ao que os bancos poderão ter poupado com esta alteração dos prazos do empréstimo aos bancos.
