Opiniao

As deduções fiscais de cuidados de saúde têm de ser revistas

Escrevi ontem sobre o novo estatuto jurídico dos animais, que permitirá que parte das despesas com veterinários passem a ser dedutíveis no IRS. Essa é uma grande vitória dos donos de animais domésticos. Todavia, na caixa de comentários, recebi alertas de leitores atentos, que me avisaram que nem tudo está bem nas deduções de despesas de cuidados de saúde com os humanos.

A primeira denúncia vem de um leitor que toma medicamentos numa base continuada, pelo que nem sempre passa pelo centro de saúde para obter as receitas, bastando-lhe, pelo que percebi, ir à farmácia e pedir os mesmos medicamentos de sempre. Ora, pelo que o leitor conta, os medicamentos obtidos nessas condições não são fiscalmente dedutíveis. Há que alterar esta situação, seja permitindo aos médicos prescreverem receitas mais extensas no tempo, quer assinalando que o tratamento é temporalmente continuado. O atual sistema, em que o doente paga os medicamentos, dos quais precisa, mas não pode deduzir os respetivos custos no IRS, está errado.

Outro leitor queixou-se que não pode deduzir as fraldas de adulto no IRS, e perguntou-me se alguma vez eu tinha tido idosos a cargo. Já tive, por um breve período, mas a idosa em questão não usava fraldas. Por isso, pesquisei na net preços de fraldas para adultos. O mais barato que encontrei foi de 13 euros pelas fraldas, mais 4,50 euros por portes de envio, por uma embalagem de vinte fraldas. É fácil de ver que são caras, e que é uma despesa que se vai acumulando.

Penso que também estas despesas deviam ser dedutíveis no IRS. Os idosos que têm a sorte de serem acolhidos pelas famílias passam, geralmente, os últimos anos de vida em melhores condições do que os que são enviados para lares. Por vezes, a morte aparece pouco tempo depois do internamento num lar. Desde que não tenham famílias muito disfuncionais, os idosos ficam melhor junto dos seus do que num lar. É um trabalho muito pesado para as famílias. Se o Estado puder ajudar em alguma coisa, melhor.