Politica

Deputados e autarcas ao lado de D. Duarte

Notáveis da direita apoiam petição que reinvidica a inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado. A iniciativa deverá chegar em breve à Assembleia da República

A petição que pede a «inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado» já reuniu mais de seis mil assinaturas. A intenção é levar o assunto à Assembleia da República e conta com o apoio de deputados, presidentes de câmara, empresários e vários ex-governantes. 

Os promotores da iniciativa reivindicam «um lugar digno para o descendente e representante dos Reis de Portugal nas suas participações em actos oficiais». Com o objetivo de colocar o assunto na agenda política, a petição foi lançada com o apoio de 50 figuras públicas, principalmente ligadas à direita. Só do CDS, entre antigos e atuais dirigentes, contam-se mais de uma dezena de assinatura. 

O ex-líder parlamentar António Lobo Xavier, o ex-ministro e atual deputado Pedro Mota Soares, o eurodeputado Nuno Melo ou o histórico do CDS Nogueira de Brito são alguns dos nomes que constam entre as personalidades que subscreveram a petição a defender que «o chefe da Casa de Bragança, quando convidado para cerimónias oficiais, deverá ser tratado como convidado especial da entidade que tiver, por virtude da mais alta precedência protocolar, a presidência».

Ao SOL, o presidente da Juventude Popular, Francisco Rodrigues dos Santos, que também assina a petição, defende que «um país deve ter memória. É uma questão de cortesia e de respeito por uma identidade que nos define a todos como povo». 

O ex-líder parlamentar do CDS  Diogo Feio também apoia esta alteração à lei. «É a necessidade de reconhecimento de uma figura que entendo que deveria ter um lugar diferente no protocolo de Estado», diz ao SOL o ex-deputado. 

A petição conta ainda com a assinatura de várias figuras ligadas ao PSD. D.Duarte Pio tem o apoio dos ex-governantes sociais-democratas Valente de Oliveira, Arlindo Cunha e Paulo Teixeira Pinto. Os ex-deputados Mendes Bota e António Pinheiro Torres também assinam o documento. 

São poucos os nomes ligados à esquerda. O deputado socialista José Manuel Carpinteira é, porém, um dos nomes que aparece entre as 50 personalidades que apoiam a petição. O socialista explica que não é monárquico, mas aceitou assinar por razões de «amizade» e porque «na prática» o Duque de Bragança é convidado regularmente para participar em eventos oficiais. 

Presidentes de câmara apoiam Duque de Bragança 

Entre as 50 personalidades que se associaram à iniciativa estão mais de uma dezena de presidentes de câmara. Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, é um dos mais conhecidos. Ribau Esteves, de Aveiro, Ricardo Figueiredo, de São João da Madeira, Rui Medinas Duarte, da Golegã, ou Salvador Malheiro, de Ovar, são alguns dos autarcas que também assinam o documento. 

A petição foi lançada por monárquicos, mas há vários republicanos que alinham. «Não sou partidário de um regresso à monarquia», esclarece o líder da Juventude Popular.

Adelino Maltez, que se define como «republicamente monárquico» e é um dos candidatos à liderança da maçonaria, defende que a inclusão do duque de Bragança no protocolo do Estado representaria «a institucionalização do regime na sua plenitude, deixando de haver margens. Significa apenas a pacificação de uma guerrazinha que já não faz sentido». 

O professor universitário realça que, ao contrário de «algumas leituras apressadas que foram feitas, se isso vier no protocolo de Estado o Duque de Bragança submete-se à República».

A petição vai ser entregue em breve na Assembleia. Para que o assunto seja debatido no Parlamento são necessárias mais de 4.000 assinaturas. Diogo Feio acredita que a iniciativa pode ter sucesso «se os deputados compreenderem que não é uma questão de discutir o regime. Se enveredar por outros caminhos não será bem sucedida».