Quando o assunto é a existência de aviões sobrelotado, muitos podem ficar em terra. É um facto. Mas poderia acontecer um caso semelhante ao da United Airlines em Portugal? A resposta é não. Porque, apesar de se multiplicarem casos de pessoas que não conseguem embarcar, não há passageiros a serem expulsos do avião. Este tipo de práticas obedece a regras comunitárias e as situações são sempre resolvidas antes de ser feito o check-in. Ou seja, os passageiros não chegam sequer a ficar perto da aeronave. Quem o garante é a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), que sublinha o facto de a legislação comunitária ter regras apertadas para a situação de overbooking. A prática é legal, é recorrente, mas tem sempre de ser resolvida nos balcões de check-in.
Os passageiros têm de ser informados de que há overbooking e é necessário que aceitem as condições e alternativas que lhes são propostas pelas companhias aéreas. “Em casos de overbooking, nunca se chega ao ponto de emitir um cartão de embarque ou de o passageiro chegar ao ‘outro lado’, a zona de segurança, e muito menos entrar dentro do avião”, sublinha a ANAC. Além disso, tem de ser apresentado um plano de viagem alternativo e, no caso de haver despesas com estadia ou refeição, os valores têm de ser suportados pelas transportadoras em questão. Mais: para além destes valores e condições existe ainda a possibilidade de o passageiro reclamar uma indemnização.
Os valores estão previstos na lei e, de acordo com a tabela, há indemnização nos casos em que o passageiro é afetado em mais de duas horas. Ou seja, depois de ser obrigado a esperar mais de duas horas pelo voo seguinte, o passageiro passa a ter direito a uma compensação que varia entre os 250 e os 600 euros. Tudo acaba por depender das distâncias entre a cidade de origem e de destino e das horas de espera.
O que é o overbooking e como funciona?
No fundo, falamos de uma forma legal de evitar ter lugares vazios. Como são registados casos de pessoas que acabam por não embarcar por um motivo ou outro, as companhias aéreas começaram a vender o mesmo lugar mais do que uma vez. Apesar de a gestão da prática depender de companhia para companhia e de rota para rota, há em média dez lugares em overbooking por cada dez mil assentos vendidos. Mas, apesar de ser esta a média da indústria, por exemplo, a TAP diz ter uma média mais baixa: quatro lugares em cada dez mil lugares vendidos.
A prática está longe de ser nova, ainda que seja certo que se verifica uma trajetória ascendente no número de passageiros afetados. Ainda que em Portugal não existam casos de violência como o que foi registado na United Airlines, no ano passado multiplicaram-se casos de portugueses que ficaram em terra.
