Deputado português que observou referendo falou ao i

O social-democrata Duarte Marques foi à Turquia como enviado do Conselho da Europa

A noite caiu em Ancara. O povo turco deu ao presidente Erdogan a vitória de ver a extensão dos seus poderes aprovada em referendo popular. “O resultado não é uma surpresa. A maior preocupação é o que vem depois”, assume Duarte Marques, ao telefone com o i diretamente de Ancara, no rescaldo do referendo. 

O Conselho da Europa, de que a Turquia também faz parte, vigiou bem de perto o ato eleitoral e o parlamentar português Duarte Marques foi um dos enviados. A instituição, criada em 1949, é a mais antiga em funcionamento no Velho Continente, conta com 47 países e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Nenhuma nação se tornou um Estado-membro da União Europeia sem antes fazer parte do Conselho da Europa. 

No último ano, a relação entre a Europa e o governo turco foi algo apreensiva: com ceticismo perante o desleixo com liberdades civis após uma alegada tentativa de golpe de Estado, ameaças de rompimento do acordo sobre os refugiados (que muito serviu para diminuir o fluxo da massa migratória) e até processos por difamação de Erdogan a cidadãos europeus. A Europa está portanto atenta à ‘sultanização’ do regime e marcou presença neste fim-de-semana. 

Marques, do Partido Social Democrata português, e outros deputados de parlamentos membros do Conselho da Europa fiscalizaram mesas de voto em várias regiões do país. 

O deputado luso esteve sempre acompanhado por um colega suíço e por uma colega austríaca e conta que a receção local nem sempre era fácil. “Achavam que éramos a Comissão Europeia, mas assim que dizia que era português sorriam logo”. E por quê? “Adoram o Quaresma!”, conta Duarte Marques, ao i. 

O ambiente urbano, nas horas seguintes aos primeiros resultados públicos, “não é de grande tensão”, conta Marques, pois o resultado “não é surpreendente ou inesperado”. 

Difícil manipulação, mas problemas genéricos

A oposição reclama uma recontagem, mas Marques afirma que “o sistema está bem organizado, com grande controlo e de muito difícil manipulação”. 

As queixas não são exclusivamente em reação ao resultado. De acordo com o observador, também ocorreram críticas pela maioria dos partidos turcos, antes e durante o processo, devido a “falta de espaço mediático e liberdade de imprensa”, além dos problemas mais genéricos como a manutenção da “separação de poderes”. 

“Há quatro partidos com deputados eleitos e só os que têm implantação nacional é que foram autorizados a participar na campanha”, lembra Marques, sobre as causas de insatisfação. Organizações não-governamentais, por exemplo, também foram excluídas e “o presidente [Erdogan] participou, não sendo normal um presidente participar num referendo”. 

Com uma maioria de governo que ultrapassa os 60% de representantes em parlamento, Erdogan não poderá ver o referendo como um reforço dessa percentagem. O resultado hoje foi mais disputado.