O combate à desigualdade de género tem ganhado expressão em vários países e Portugal não é exceção. Para fazer face a este problema, o governo tem estado a preparar um diploma que pretende obrigar as empresas a serem mais ativas na busca de um equilíbrio entre o que é pago aos homens e às mulheres. A medida deve ser finalizada a tempo de assinalar o Dia do Trabalhador, que se comemora já no dia 1 de maio, e terá de ser criada em torno de três fatores: a penalização, a criação de critérios de referência e a fiscalização.
Ainda que não estejam, para já, previstas penalizações em forma de multa financeira, a verdade é que estão pensadas consequências pesadas para os patrões, segundo noticiou o “Público”. As empresas que pagarem menos às mulheres que cumpram as mesmas funções e com o mesmo nível de responsabilidade podem ficar sem acesso a contratos com o Estado. A proposta de lei está nas mãos do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, e do ministro do Trabalho e Segurança Social, José Vieira da Silva, e a ideia é que venha a abranger todo o tipo de contratos: aqui cabem tanto a adjudicação de obras como a subsidiação de estágios ou o acesso aos fundos comunitários.
Além de tudo isto, as empresas serão ainda obrigadas a apresentar dados relativos às disparidades salariais entre géneros e às médias. A ideia é que o Estado fiscalize o caminho feito ou não pelas empresas no sentido de diminuir o fosso entre uns e outros.
Ainda que as maiores diferenças nos vencimentos sejam registadas no setor privado, no público também existem e a ideia é combater o problema em todas as frentes. De acordo com os últimos dados do Eurostat, referentes a 2015, a diferença salarial é de 17,8% em Portugal. Já na zona euro, no mesmo ano, era de 16,8%, e na União Europeia, ainda com 28 Estados-membros, era de 16,3%.
O problema em Portugal chegou mesmo a ser tratado como sendo dos mais graves na Europa. No final do ano passado, os dados mostravam que a disparidade salarial em Portugal chegou quase ao dobro na última década pois, em 2006, a diferença era de 8,4%, mas ao longo de dez anos foi ficando maior. Um dos piores anos foi o de 2012, altura em que os homens ganharam mais 15% do que as mulheres.
Em grande parte, os aumentos na desigualdade entre homens e mulheres, que levaram o país a regredir nos processos alcançados, foram consequência da crise. A garantia foi dada em 2014 num trabalho de investigação da Universidade Nova de Lisboa. De acordo com os investigadores, “se, no trabalho, a mulher já parte em desvantagem, com salários mais baixos, em casa aumentam as assimetrias, recaindo sobre as mulheres outros tipos de trabalho, das tarefas domésticas aos cuidados com os filhos”.
Um mundo desigual Apesar de haver cada vez mais avanço no que toca ao papel das mulheres na sociedade, a desigualdade de género ainda existe e o sexo feminino luta para conseguir direitos iguais. Acontece em Portugal e no resto do mundo. Estamos em 2017 e várias mulheres continuam a luta pelos seus direitos. Fazem-no hoje e faziam-no em 1857.
No ano em questão, um grupo de 130 mulheres fizeram uma greve na fábrica têxtil onde trabalhavam, em Nova Iorque, para exigir melhores condições de trabalho. Estas mulheres trabalhavam em condições miseráveis: 16 horas de trabalho diário a receber o terço do que recebia um homem. Reivindicavam então aumento salarial, a redução do horário de trabalho e um melhor tratamento no local de trabalho. Mas a greve não foi bem vista e o desfecho acabou por ser trágico. Essas mulheres foram trancadas dentro da fábrica onde trabalhavam, que depois foi incendiada. Morreram.
No entanto, a tragédia não chegou para mudar aquela realidade. Só em 1911 é que ficou decidido que haveria um Dia Internacional da Mulher, que seria assinalado a 8 de março em todo o mundo, em homenagem às mulheres que acabaram por morrer naquele incêndio.
No entanto, o mundo teve de esperar para que a data se tornasse oficial. Só em 1975 é que a Organização das Nações Unidas (ONU) o decretou. Os anos que antecederam o decreto da ONU ficaram, aliás, marcados por várias manifestações em que as mulheres voltavam a chamar a atenção para a falta de condições de trabalho. Chegaram a estar reunidas 15 mil mulheres.
